SETEMBRO DE 2017 |
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estatais estrangeiras , às vezes de propriedade exclusiva , às vezes com ações na bolsa de valores etc . Seria simples e extremamente benéfico uma exigência no sentido de que todos os agentes possuam o mais elevado grau de classificação em matéria de transparência ( empresas do novo mercado ). Isto já seria um bom começo na eliminação de problemas que muitas sofrem em função das mais espúrias intervenções de seus acionistas , em geral ( mas não somente ) os governos .
No campo da engenharia e a tecnologia , nós vemos outro panorama desolador . Nossas maiores empresas de projeto e mesmo as filiais de grandes empresas americanas , europeias e asiáticas que aqui se instalaram e fabricavam boa parte das máquinas , cabos e estruturas de equipamentos estão em vias de fechar ou já fecharam suas portas , com raras exceções . Deixamos de dominar uma série de especialidades e de gerar uma série de empregos . O progresso de exportação de commodities com pequeno valor adicionado
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exportados para China está sendo compensado pela importação de bens de capital e manufaturados tendo por consequência a devastação de muitos setores de tecnologia , com fechamento de empresas . Isso se dá por falta de coisas simples , tal como um cronograma bem pensado de oferta de obras a serem alocadas por competição , além de ineficazes políticas industriais . Nossa indústria não recebe condições isonômicas de competir e nem se modernizou e automatizou . Deixa-se tudo para última hora , temos leis anacrônicas e nos vemos obrigados a digerir “ pratos feitos ”.
A engenharia brasileira também não soube se fazer presente . Não foi capaz de exigir um programa mínimo de licitações para projetos que , ademais , teriam certamente mitigado em muito a corrupção desenfreada de contratações e termos aditivos nas obras setoriais , que tanto nos envergonham .
Por fim , no tocante à relação com a macroeconomia , durante 50 anos ou mais sofremos absurdas intervenções da área econômica ,
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às vezes em parceria com o nosso regulador setorial DNAEE , depois ANEEL , sob a forma de asfixia tarifária . Métodos dos mais canhestros aos mais sofisticados , explicações primárias , ideológicas , corporativistas , sociais e de todo tipo foram para isso utilizadas . O “ pano de fundo ” sempre o mesmo : as empresas concessionárias são forças predadoras a perseguir desamparados consumidores , e ainda cometem a perversão de alimentar a inflação . Sabemos bem que isto se dá por outros meios e essa culpa não deve ser atribuída às concessionárias . A CP-33 mostra que os governos pretendem acrescentar mais outro oneroso expediente : a cobrança de outorgas em benefício da União ou do Tesouro Nacional , beneficiandoos com recursos que deveriam ficar no setor em benefício de suas empresas e seus consumidores , que verdadeiramente o construíram . Eu creio ser justo que se reaja contra isso . É como se o Estado viesse a se apropriar das nossas terras , águas e ar e nos vender o direito de usá-los , já que não tem competência sequer para gerir seus gastos perdulários e |
absurdos . A maneira mais simples de resolver isso seria a extensão pura e simples das concessões por 99 anos renováveis .
Vários outros pontos específicos da Consulta Pública estão sendo “ endereçados ” por comentaristas mais competentes do Clube de Engenharia e fora dele , mas esses me parecem dignos de uma maior reflexão por parte das nossas autoridades . E que se use esta oportunidade para , em pensamento mais abrangente , alinhar o setor de energia elétrica na direção de uma economia de mais baixo carbono , como o mundo inteiro já está fazendo . Vivemos no pós COP 21 e COP 22 , com 194 países signatários de uma convenção mundial do clima . Como querer mudar o setor elétrico ignorando este tema ?
* José Luiz Alquéres é Engenheiro Civil , conselheiro do Clube de Engenharia , ex-Secretário Nacional de Energia , expresidente da Eletrobras , Light e outras empresas e ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro .
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