2017, hoje considera o termo “violência obs-
tétrica” inadequado e em maio de 2019 emitiu
um despacho em que defende abolir o seu uso.
Enquanto o Brasil invalida o termo, ou-
tros países já criaram leis, como a Argentina
e a Venezuela que possuem legislações desde
2007 contra essa violação. Essa ação contradi-
tória do órgão de saúde brasileiro se originou
da carta, Conselho Federal de Medicina, escrita
por alguns médicos que se sentiram ofendidos
com o mesmo. Segundo eles, existe um movi-
mento organizado de algumas instituições que
atribuem a culpa pelo ambiente caótico que se
encontra a assistência às gestantes aos obstetras
e que as ações discutidas dentro do tema não
condizem com a realidade. O relator da carta,
Ademar Carlos Augusto, disse que a discus-
são sobre o tema veio importada de países com
viés socialistas, e que o Brasil também adotou.
Já para Débora Diniz, do Instituto Anis
Bioética, Direitos Humanos e Gênero, essa me-
dida soa como uma tentativa do governo de ne-
gar a existência do problema. De acordo com
ela, a retirada dessa palavra é uma tentativa do
governo de silenciar a dor vivida pelas mulhe-
res. E que é como cortar a liberdade de informa-
ção e como as mulheres identificam esse tipo de
violência, pois, é um problema de grande rele-
vância em saúde pública. Diz ainda que o ideal
seria discutir porque o uso do termo gera um
incômodo tão grande e esclarecer que este não
é dirigido a ninguém em específico, mas à si-
tuação da violência obstétrica, que é estrutural.
Campanhas contra a violência obstétrica
Em 2014, aconteceu o caso de Adelir Go-
mes, mulher brasileira que estava grávida e
foi forçada pela equipe de saúde a realizar
uma cesárea, contra sua vontade. Esse acon-
tecimento despertou revoltas não só no Bra-
sil, mas em outras partes do mundo. No Rio
aconteceu a manifestação “Somos Todas
Adelir — Ato Contra a Violência Obsté-
trica”. As atividades, que aconteceram no
Centro da cidade, incluíram panfletagem,
pintura de barrigas, cartazes, cantoria, roda
de dança e ainda uma vigília, com velas,
flores e canto, para representar o “luto pelo
precedente que esse desrespeito gerou”. O
acontecido também inspirou um artigo do
jornal britânico “The Guardian”, em que a
doula Rebecca Schiller condena a atitude
da Justiça brasileira, que concedeu a limi-
nar obrigando Adelir a fazer uma cesárea.
Em 2015, a revista ÉPOCA lançou a
campanha #partocomrespeito nas redes so-
ciais para levantar a discussão sobre os di-
reitos das grávidas e suas famílias. Nesse
projeto muitas mulheres deram depoimentos
sobre os atos de violência que sofreram e
como isso as afetou. A atriz Grazielli Mas-
safera e a repórter Astrid Fontenelle posaram
para campanha, demonstrando apoio à causa.
A
atriz
Grazi
Massafera
posan-
do
para
campanha
#partocomrespei-
to, em 2015 (Fonte: André Arruda/Época)
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