História na Imagem - Modernismo no Brasil A Ditadura Militar no Brasil e os Direitos Humanos | Page 7

Estas violações podem ocorrer a qualquer momento, e em diversas circunstâncias, porém existem momentos de maiores tensões em que elas são infringidas com maior facilidade e brutalidade, sendo estes momentos de guerras e ditaduras. Vejamos os artigos que mais são infringidos nestes contextos:

Logo oficial da Declaração Universal do Direitos Humanos.

Artigo 5 - Não à tortura

“Ninguém deverá ser submetido à tortura ou a tratamento de castigo cruel, desumano ou degradante”.

Artigo 19 - Liberdade de expressão

“Todos têm liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade para ter opiniões sem interferência e para procurar, receber e dar informação e ideias através d qualquer meio de comunicação e sem importar as fronteiras”.

Artigo 21- Direito a Democracia

“ Todos têm o direito de participar do governo do seu país, diretamente ou através de representantes livremente escolhidos; a vontade das pessoas será a base de autoridade do governo, está vontade será expressada em eleições periódicas e genuínas que serão universais e de sufrágio igualitário e que serão realizadas mediante voto secreto ou procedimentos de voto livre equivalente”.

Artigo 13 - Liberdade de movimento

“Todos têm direito à liberdade de movimento e residência dentro das fronteiras de cada Estado; Todos têm direito a abandonar qualquer país, incluindo o seu próprio, e de voltar a seu país”.

Artigo 3 - O direito a vida

“Todos têm o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.

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