GOLEGÃ UM CONCELHO PARA TODOS! 89 2016 respetivo logotipo e do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal da Golegã e a Conferência de São Martinho da Sociedade de São Vicente de Paulo: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço, aprovar as normas de funcionamento do Espaço Família, o respetivo logotipo e o protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal da Golegã e a Conferência de São Martinho da Sociedade de São Vicente de Paulo.
REUNIÃO ORDINÁRIA 18 / 04 / 2016 � Projeto de Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Carro de Cavalos do Município da Golegã: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar, com as alterações que foram introduzidas, o Projeto de Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Carro de Cavalos do Município da Golegã, bem como remeter o documento à aprovação da Assembleia Municipal. � Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios às Instituições Sem Fins Lucrativos do Município da Golegã: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar, com as alterações que foram introduzidas, o Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios às Instituições Sem Fins Lucrativos do Município da Golegã, bem como remeter o documento à aprovação da Assembleia Municipal. � Universidade Júnior- Candidaturas: Face à proposta apresentada pelo Excelentíssimo Presidente, a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as vinte e seis candidaturas rececionadas para o Projeto Universidade Júnior, no âmbito do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal da Golegã e a Universidade do Porto. � Rancho Folclórico da Golegã. Solicita apoio para a realização das comemorações do 45.º aniversário: A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder ao Rancho Folclórico da Golegã o apoio solicitado para a realização das comemorações do seu 45.º aniversário, bem como isentar a associação do pagamento das respetivas taxas municipais. � Junta de Freguesia da Golegã. Pedido de apoio para a realização da I
Feira da Saúde da Golegã e isenção do pagamento das taxas municipais: A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder à Junta de Freguesia da Golegã o apoio solicitado para a realização da I Feira da Saúde da Golegã, bem como isentá-la do pagamento das respetivas taxas municipais.
REUNIÃO ORDINÁRIA 01 / 05 / 2016 � Santa Casa da Misericórdia da Azinhaga. Pedido de apoio para o OTL Verão 2016: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e no que depende, diretamente da autarquia, conceder à Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga, apoio para a realização das atividades de OTL Verão 2016, através da cedência de diversos espaços e dos transportes solicitados e da atribuição de uma verba equivalente a dois salários mínimos nacionais para a remuneração do monitor de desporto, e considerando o interesse do projeto para a comunidade da freguesia e do concelho, bem como isentar a IPSS do pagamento das respetivas taxas municipais.
REUNIÃO ORDINÁRIA 27 / 06 / 2016 � Implementação do Orçamento Participativo do Município da Golegã: A Câmara deliberou, por maioria, nos termos e com os fundamentos da presente informação, bem como dos restantes anexos, com os dois votos contra dos senhores vereadores Ana Isabel Caixinha e José Godinho Lopes, com os dois votos a favor do senhor Vice-Presidente e do Excelentíssimo Presidente, tendo este último, nesta situação de empate, aprovar a implementação do Orçamento Participativo para o Orçamento de 2017 do Município da Golegã.
REUNIÃO ORDINÁRIA 11 / 07 / 2016 � Junta de Freguesia de Pombalinho. Pedido de apoio à Festa Anual da Freguesia: A Câmara deliberou, por unanimidade dos membros presentes, atribuir à Junta de Freguesia do Pombalinho 4000,00 euros para apoiar a realização da Festa Anual da Freguesia.
REUNIÃO ORDINÁRIA 08 / 08 / 2016 � Empreitada de Obras Públicas – Reabilitação das Margens da Lagoa da Alverca: A Câmara deliberou por unanimidade e consubstanciada na informação n º 217 do Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 3 de agosto de 2016, revogar os pontos 3.2 e 3.3 aprovados na reunião do órgão executivo do dia 27 de junho de 2016. Mais deliberou, a Câmara Municipal por maioria, com uma abstenção da Senhora Vereadora, Ana Isabel Ana Isabel Madeira Mota Sampaio Caixinha Duque e com os votos a favor do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Rui Manuel Lince Singeis Medinas Duarte e do Senhor Vice Presidente, Carlos Manuel Matos Asseiceiro aprovar o Projeto de Execução, referente à Empreitada de Obras Públicas – Reabilitação das Margens da Lagoa da Alverca. � Procedimento por Concurso Público – Empreitada de Obras Públicas – Reabilitação das Margens da Lagoa da Alverca: A Câmara deliberou, por maioria e consubstanciada na informação n º 218 do Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 3 de agosto de 2016, com uma abstenção da Senhora Vereadora, Ana Isabel Ana Isabel Madeira Mota Sampaio Caixinha Duque e com os votos a favor do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Rui Manuel Lince Singeis Medinas Duarte e do Senhor Vice Presidente, Carlos Manuel Matos Asseiceiro, aprovar o procedimento por concurso público, aprovar o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos, nomear para Presidente do Júri do Procedimento o Senhor Vice-Presidente, Carlos Manuel Matos Asseiceiro, para Vogais Efetivos o Senhor Eng º Acácio Galrinho Nunes, Chefe da Divisão Municipal de Obras Urbanismo e Ambiente e o Senhor Paulo Manuel de Matos Caixinha Assistente Técnico da Divisão Municipal de Administração e Finanças, nomeou ainda para Vogais Suplentes o Senhor Eng º António Francisco da Costa Duarte, Dirigente Intermédio