88 GOLEGÃ UM CONCELHO PARA TODOS! 2016
CONHEÇA AS DELIBERAÇÕES DA CMG
Excertos das atas das reuniões do executivo, sob consulta integral em www. cm-golega. pt / autarquia / actas e deliberações
REUNIÃO ORDINÁRIA 11 / 01 / 2016 � Projeto de Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Carro com Cavalos no Município da Golegã: A Câmara deliberou, por unanimidade, enviar o Projeto de Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Carro com Cavalos no Município da Golegã para consulta pública, depois de efetuadas as alterações propostas. � Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Entidades Desportivas do Município da Golegã: A Câmara deliberou, por unanimidade, enviar o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Entidades Desportivas do Município da Golegã para consulta pública, depois de efetuadas as alterações propostas. � Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições sem Fins Lucrativos do Município da Golegã: A Câmara deliberou, por unanimidade, enviar o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições sem Fins Lucrativos do Município da Golegã para consulta pública, depois de efetuadas as alterações propostas. � Área de Reabilitação Urbana de Golegã Oeste- ARU 1- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço, submeter o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Área de Reabilitação Urbana de Golegã Oeste- ARU 1 à aprovação da Assembleia Municipal nos termos das disposições conjugadas das alíneas c) e r) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75 / 2013 de 12 de setembro, do Decreto-Lei n.º 307 / 2009, de 23 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 32 / 2012, de 14 de agosto e do artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. � Área de Reabilitação Urbana de Golegã Este- ARU 2- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço, submeter o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Área de Reabilitação Urbana de Golegã Este- ARU 2 à aprovação da Assembleia Municipal nos termos das disposições conjugadas das alíneas c) e r) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75 / 2013 de 12 de setembro, do Decreto-Lei n.º 307 / 2009, de 23 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 32 / 2012, de 14 de agosto e do artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. � Área de Reabilitação Urbana de Azinhaga- ARU 3- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço, submeter o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Área de Reabilitação Urbana de Azinhaga – ARU 3 à aprovação da Assembleia Municipal nos termos das disposições conjugadas das alíneas c) e r) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75 / 2013 de 12 de setembro, do Decreto-Lei n.º 307 / 2009, de 23 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 32 / 2012, de 14 de agosto e do artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. � Área de Reabilitação Urbana de Azinhaga- ARU 4- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço, submeter o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Área de Reabilitação Urbana de Azinhaga- ARU 4 à aprovação da Assembleia Municipal nos termos das disposições conjugadas das alíneas c) e r) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75 / 2013 de 12 de setembro, do Decreto-Lei n.º 307 / 2009, de 23 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 32 / 2012, de 14 de agosto e do artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. � Área de Reabilitação Urbana de São Caetano- ARU 5- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço, submeter o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Área de Reabilitação Urbana de São Caetano- ARU 5 à aprovação da Assembleia Municipal nos termos das disposições conjugadas das alíneas c) e r) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75 / 2013 de 12 de setembro, do Decreto-Lei n.º 307 / 2009, de 23 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 32 / 2012, de 14 de agosto e do artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07 / 03 / 2016
� C. C. de C. C. Arco-Íris de Golegã Secção Cultural Cantares d’ Outrora. Solicita apoio monetário para duplicação de CDs: A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder um apoio monetário à Secção Cultural Cantares d’ Outrora para a duplicação de trezentos CD’ s, de acordo com o orçamento apresentado no valor de 1,16 € cada, acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor de 23 %. � Casa do Povo do Pombalinho. Solicita apoio para realização de Feira Medieval no Pombalinho: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos das presentes informações e do apoio solicitado, atribuir à Casa do Povo do Pombalinho o montante de 1.250,00 €, apoiar a realização da I Feira Medieval do Pombalinho, bem como apoiar a realização do evento com a cedência de transporte, de equipamento diverso e com o apoio logístico necessário, dentro das possibilidades dos serviços e com a isenção do pagamento das taxas das respetivas licenças. � Núcleo Sporting Clube Portugal da Golegã: Solicita apoio para a realização do Triatlo Xterra World Tour 2016: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir ao Núcleo Sporting Clube Portugal da Golegã, para apoiar a realização do Triatlo Xterra Wordl Tour 2016, os montantes de 5.000 dólares, cerca de 4.550,00 € para a licença anual, até 1 / 3 / 2016, 10.000,00 € para o Prize Money, até 30 de abril e 4.650,00 € para pagamento de taxas à Federação de Triatlo, até 30 de setembro, devendo as transferências ser efetuadas, de acordo com o calendário proposto. Solicita apoio logístico para a realização do II Passeio de bicicletas antigas da Golegã: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço, conceder o apoio solicitado pelo Núcleo Sporting Clube Portugal da Golegã para a realização do II Passeio de bicicletas antigas da Golegã, a realizar no próximo dia 20 de março, bem como isentar a associação do pagamento das respetivas taxas municipais.
REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA 04 / 04 / 2016 � Pedido de aprovação das normas de funcionamento do espaço família, do