GOLEGÃ UM CONCELHO PARA TODOS! 2016
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(...) MAS NUNCA HESITEI NEM NUNCA ME DESVIEI DO CAMINHO QUE TINHA QUE PERCORRER, OU SEJA, SEMPRE ESTIVE COMPROMETIDO, E ESTAREI ATÉ AO FINAL DO MANDATO, EM NÃO SUCUMBIR À TENTAÇÃO DE HIPOTECAR O FUTURO DE TODOS NÓS DEIXANDO UMA HERANÇA PESADA A QUEM ME VIER A SUCEDER(...)
Rui Lince Medinas
� Presidente da Câmara Municipal negativos que trouxeram a Portugal e às gerações vindouras. Assim sendo, reduzir a dívida total e o endividamento liquido para níveis legais e de sustentabilidade, alcançar e manter o equilíbrio orçamental e diminuir a dívida a fornecedores( curto prazo), e, consequentemente, o prazo médio de pagamento, mais do que uma opção, sempre foram um imperativo para o mandato. Os resultados já alcançados no triénio 2014 / 2016 que agora terminou, e que reproduzimos na informação financeira do presente Boletim Informativo, são muito relevantes e encorajadores. Em nossa opinião, esta é uma tendência que não deverá ser interrompida nos próximos anos, deverá sim, de uma forma muito firme, ser prosseguida. Para que possam perceber bem da importância de todo este percurso de ajustamento financeiro, esta performance agora conseguida permitiu-nos, já no final de 2016, lançar um Procedimento Concursal para contratar oito Assistentes Operacionais para desempenharem as funções de Auxiliares de Ação Educativa nas nossas escolas. Não tivéssemos feito o ajustamento financeiro que fizemos neste triénio e continuaríamos impossibilitados de contratar pessoal a ter vínculo à Função Pública, ou seja, na prática, ficaríamos impossibilitados, por esta via, de dar resposta às necessidades de pessoal do Município. Esta é uma“ obra” que não se vê, mas que é absolutamente determinante e necessária! Relativamente ao Portugal 2020 fizemos em tempo útil o nosso“ trabalho de casa”, fomos seletivos, identificámos as nossas prioridades e não desperdiçámos oportunidades. No âmbito do Pacto estabelecido com a Autoridade de Gestão da CCDR Alentejo, elegemos as obras de manutenção na Casa-Estúdio Carlos Relvas, património único e cujas obras de reabilitação se concluíram há 12 anos, a melhoria das condições de visitação na Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo e a eficiência energética, designadamente na iluminação pública. As candidaturas foram já aprovadas e representam um investimento total de cerca de 1.350.000,00 €. Uma outra abordagem ao Portugal 2020, uma outra“ gaveta” que abrimos, foi através dos Planos de Ação de Regeneração Urbana( PARU), onde candidatámos cinco operações. Todas elas foram aprovadas e iniciaremos com a obra de Reabilitação das Margens da Lagoa da Alverca, cujo montante ronda o 1.050.000,00 €. No total, o investimento em candidaturas já aprovadas é de cerca de 2.400.000,00 €. A“ obra”, que se concluirá muito para além do presente mandato, segue dentro de momentos!
Por“ Administração Direta”, aprofundámos o relacionamento com as Juntas de Freguesia, a quem delegámos competências e responsabilidades de execução em áreas como a limpeza e higiene urbana, manutenção de espaços verdes e jardins, entre outras, as quais reforçamos material e financeiramente para os anos 2016 e 2017, mantivemos os apoios às associações e coletividades, ampliando-os mesmo em relação a novos projetos, de que é exemplo o World XTerra, prova que se manterá entre nós até 2019, promovemos novos eventos, designadamente os Concursos Internacionais de Saltos de Obstáculos( CSI *), que em conjunto geraram impactos económicos muito significativos na taxa de ocupação dos alojamentos e na restauração. Em simultâneo, ampliámos os serviços da Rede Social à nossa comunidade com o Incentivo à Natalidade, com o Espaço Família e com a RLIS. Em parceria com a Tagusgás, trouxemos a Rede de Gás Natural à Golegã e concluiremos muito em breve a obra da Rua de Santo António no Pombalinho. No mesmo período foram criadas condições para que Associação Feira Nacional do Cavalo, à qual presido por inerência de cargo, ou seja, por ser Presidente da Câmara, passasse de uma situação de quase falência, com contas penhoradas, dívidas ao fisco, dívidas a fornecedores e a funcionários, para uma situação, em 2016, correta com fornecedores, funcionários e patrocinadores. Por via da adesão ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado( PERES), regularizámos perante a Autoridade Tributária, através de um plano prestacional, todos os processos de execução fiscal pendentes, com todos os benefícios que daí advieram para a associação e para os ex. e atuais diretores, sem no entanto interromper os processos judiciais que correm no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, para os quais desejamos um epílogo favorável, aliás como já se verificou para o imposto sobre o valor acrescentado.
A“ Obra” maior será deixarmos o Município da Golegã incomparavelmente melhor do que o encontrámos.
A Vida é difícil! No entanto, o que já fizemos é“ Obra”!
E porque ainda estamos no início do novo ano, permitam-me reiterar a todos votos de um excelente 2017!