Edição n.º 188 do Jornal do MURPI A VOZ DOS REFORMADOS – MARÇO/ABRIL 2024 | Page 5

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Instituições encerram por suspeita de maus-tratos
Março / Abril 2024 | A Voz dos Reformados 5

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ência e na ausência de apoio para que possam continuar a viver nas suas casas , é uma carência que se agrava no plano nacional » blica de Lares aguarda novo Governo

« É difícil estar num equipamento em que temos que partilhar tudo com todos »

A situação das pessoas nos lares agrava-se porque as famílias « não têm tempo » para acompanhar os idosos , nem condições financeiras « para suportar o que é necessário completar », como fraldas , medicamentos e outros produtos . « Há muita gente que vem para aqui porque os colocaram », o que « torna o óbito mais rápido . É difícil estar num equipamento em que temos que partilhar tudo com todos », destacou Fernando Sousa , recomendando a leitura do livro « Misericórdia », de Lídia Jorge , para compreender um pouco melhor a situação .
Inexplicável Entretanto , apesar da procura e de a ARIFA ter condições para mais oito camas ( quatro para mulheres e quatro para homens ), a Segurança Social não autoriza esse acrescento , que só aconteceu quando foram encerrados alguns lares clandestinos na região . « Aceitámos . Pensámos que seria uma forma de legalizarmos as oito camas , mas a Segurança Social nunca mostrou disponibilidade », lamentou Fernando Sousa . Na altura da pandemia de COVID-19 , esses quartos também serviram para fazer os isolamentos .
Não fosse o apoio da Câmara Municipal do Seixal , os serviços prestados pela ARIFA poderiam estar em risco

Dar respostas adequadas às necessidades

No Programa de Ação do MURPI , aprovado no 10 .º Congresso , afirma-se que a rede de equipamentos e serviços de apoio à terceira idade deve abranger um conjunto de equipamentos físicos e de estruturas funcionais destinadas a dar respostas adequadas às necessidades de convívio , de centros de dia , de apoios sociais domiciliário ( higiene , alimentação e limpeza do domicilio ), garantindo às pessoas idosas a permanência nas suas casas . « As estruturas residenciais destinam- -se a suprir as necessidades e carências de apoio de terceiros , no respeito pela autonomia , garantindo o convívio e a fruição saudável dos tempos livres e a sua livre participação social , cívica e cultural », acentua o MURPI . No documento reclama-se uma rede pública pública de equipamentos e serviços de apoio « construída e gerida pelo Estado através da Segurança Social , que permitiria assegurar a todos os reformados o acesso em condições de igualdade e justiça social , com custos adequados à sua situação económica e financeira ».
« Tal não tem sido o entendimento de sucessivos governos , que , ao desresponsabilizarem-se da gestão destes equipamentos , o fizeram através de Acordos de Cooperação com instituições particulares de solidariedade social ( IPSS )», uma « solução » que se tem revelado « insuficiente », uma vez que « não tem tido capacidade de responder a todas as necessidades diagnosticadas pela Carta Social ». « Esta opção “ privatizadora ” assume particular relevância no agravamento das desigualdades e injustiças sociais », salienta a Confederação , frisando que nas IPSS , « não obstante os esforços desenvolvidos pelos seus dirigentes e pelos seus trabalhadores , são evidentes as insuficiências em meios humanos , equipamentos e na gestão de meios , com repercussões nos baixos salários , nas deficientes condições de trabalho dos trabalhadores e na carência financeira , para continuar a dar resposta adequada com evidentes aumentos de custos financeiros que são suportados pelos familiares das pessoas idosas carenciadas ».

Instituições encerram por suspeita de maus-tratos

Na edição de 20 de Março do jornal « Público », refere-se que « mais de 390 inquéritos-crime foram abertos em 2023 » a lares de idosos , por suspeita de maus-tratos . Por ordem da Segurança Social , 118 instituições acabaram por fechar depois das investigações , um número que tem vindo a aumentar nos últimos dois anos . Em 2021 fecharam cerca de 100 lares . Desde Março do ano passado que os casos de maus-tratos a idosos passaram a ser investigados pelo Departamento Central da Procuradoria-Geral da República , com caráter de urgência .