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Gráfico 10 – Políticas de direitos de autor a nível institucional

29,9%

Na sua instituição, existe uma pessoa
especificamente responsável por tratar das
questões de direitos de autor?

11,0%

Na sua instituição, existe uma política ou
regulamento interno em matéria de direitos de
autor?
Pensa que é necessária uma política
institucional relativa aos direitos de autor no
âmbito das bibliotecas e outras instituições
culturais?
A sua instituição (biblioteca, arquivo, museu,
etc) possui recursos protegidos pelos direitos
de autor?
Não sei

59,1%

36,2%
29,1%
34,6%
12,6%
2,4%
85,0%
3,9%

Não

21,3%
74,8%

Sim

Procurou saber-se se os inquiridos tinham conhecimento da existência na sua
instituição de recursos protegidos pelos direitos de autor, havendo 74,8% a responder
afirmativamente mas não podemos deixar de sublinhar que um pouco mais de um
quinto referiu não saber. Esta afirmação de desconhecimento é reforçada pelo facto
de 36,2% indicar que não sabe se na sua instituição existe uma política ou regulamento
interno em matéria de direitos de autor. Parece, aliás, que esta política só existe em
34,6% das instituições onde os respondentes colaboram, havendo 29,1% onde
declaradamente não se confirma a sua existência. Ainda assim, 85% pensa ser
necessária uma política institucional relativa aos direitos de autor no âmbito das
bibliotecas e outras instituições culturais e só uma percentagem residual de 2,4%
afirma o contrário. Portanto, nesta matéria parece haver quase unanimidade entre os
inquiridos. Em termos práticos, os resultados mostram também que, nas instituições
abrangidas pelo inquérito, não é usual haver uma pessoa específica encarregue do
tratamento das questões de direitos de autor, pois apenas 11% afirma tal existência e
59,1% indica o contrário. Não deixa também de ser significativo haver 29,9% dos
inquiridos a referirem não saber, o que pode indiciar uma divulgação deficiente do
exercício das funções em termos internos.
4.5. A formação sobre direitos de autor para os profissionais da
informação
Relativamente à inclusão de matérias relacionadas com a propriedade intelectual
e os direitos de autor (Q12), tanto na formação inicial na área da Ciência da
Informação e dos Estudos do Património (88,2%) como na formação contínua (89%),
os respondentes foram quase unânimes em concordar que esta era necessária (Gráfico
11). Assim, poderemos deduzir a sua sensibilidade para o assunto e também o facto
de o considerarem relevante em termos de formação inicial e de atualização
permanente. Sublinhe-se ainda que os que discordam representam um número muito
residual e os que preferem manter uma posição neutra, não concordando nem
discordando, rondam os 10%, seja relativamente à formação inicial ou à formação
contínua.
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