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Partindo deste entendimento, alguns autores tem-se dedicado a averiguar qual
o interesse e nível de conhecimento dos profissionais da informação relativamente à
temática dos direitos de autor e direitos conexos. No entanto, esta é uma área de
estudo que precisa de ser aprofundada pois a revisão da literatura revelou um número
pouco significativo de publicações sobre a matéria.
No contexto português, podemos referir dois estudos, um relativo às bibliotecas
universitárias e outro às bibliotecas municipais (Dias, Fernández Molina e Borges,
2011; Dias, Fernández Molina e Borges, 2013). O trabalho de Dias, Fernández Molina
e Borges, de 2011, abrange uma amostra de 52 profissionais de bibliotecas
universitárias públicas e privadas e revela um nível médio, com tendência positiva, de
conhecimentos sobre legislação referente aos direitos de autor e de sensibilização para
a temática. Nestes resultados, poderemos destacar o facto de os inquiridos
considerarem num grau bastante elevado, acima do nível 4 na escala de Likert, que as
ações de sensiblização/formação sobre os direitos de autor são imprescindíveis para
os utilizadores. Quando chamados a pronunciarem-se sobre aspetos particulares da
Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à
harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação, verifica-se que, na maioria das afirmações em relação às
quais se deviam pronunciar, os respondentes optam tendencialmente por uma posição
neutra, indicando nem concordo/nem discordo. Face a estes resultados os autores
concluem que os profissionais que constituiram a amostra evidenciam parcos
conhecimentos sobre a atual legislação do direito de autor, apesar de se mostrarem
sensibilizados para a importância da harmonização das leis do direito de autor, no
contexto da UE, no sentido de sustentar o desenvolvimento da sociedade da
informação, o que inclui a importância da existência de um código europeu sobre o
direito de autor. No estudo publicado em 2013, os mesmos autores basearam a sua
análise nas respostas de uma amostra de 104 profissionais de bibliotecas municipais
(Dias, Fernández Molina e Borges, 2013). Os resultados foram bastante semelhantes
aos revelados pela pesquisa referida anteriormente, parecendo ter sido aplicado o
mesmo questionário. As respostas situam-se essencialmente no ponto neutro da
escala de Likert, não concordo/nem discordo, o que pode significar a inexistência de
um opinião formada sobre a matéria, decorrente da falta de sensiblização dos
profissionais da informação sobre este assunto, implicando um certo
desconhecimento da temática, em especial quando abordados tópicos da Directiva
2001/29/CE. Segundo os autores, «a falta de conhecimentos sobre direitos de autor
afeta negativamente o seu desempenho profissional e impede uma adequada
conciliação entre os interesses das partes implicadas: os titulares dos direitos, por um
lado, e os utilizadores, por outro» (Dias, Fernández Molina e Borges, 2013, p. 587).
No contexto internacional, há que destacar a publicação do estudo comparativo
das competências relacionadas com os direitos de autor por parte dos profissionais
da informação conduzido por Todorova, et al. (2014), na Bulgária, Croácia, França e
Turquia, e a análise parcelar dos resultados da mesma pesquisa realizada em França
(Boustany, 2014). Genericamente, os dados recolhidos por Todorova, et al. (2014)
evidenciaram um nível de familiaridade e de conhecimento, das matérias de direitos
de autor e direitos conexos, pouco satisfatório sublinhando a necessidade de
melhorias ao nível da formação inicial e da formação contínua. Ainda assim, os
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