Com efeito, o cenário de dados abertos em Portugal é, ainda, pouco estruturado em termos de orientação governamental e de conhecimento por parte das instituições públicas, e rarefeito em termos de resultados, isto é, de volume significativo de dados reutilizáveis de interesse para a sociedade em geral. A contrastar, no âmbito académico, com algumas iniciativas europeias participadas por Portugal, como é o caso da iniciativa OpenAire 24, cujos projetos vêm desde 2009 a contruir um infraestrutura de livre acesso a conteúdos e que inclui um repositório de conjuntos de dados 25.
A diferença está, a nosso ver, na existência de infraestruturas nacionais, como o RCAAP 26, que representa e cataliza uma cultura de partilha e responsabilização que foi sendo amadurecida e sedimentada com o desenvolvimento dos adequados meios técnicos que, hoje, dão suporte a exigências legais, em termos de acesso à informação da produção do ensino superior público.
5. Opendata. bnportugal. pt – uma emergência natural
Desde o lançamento da informatização de bibliotecas em Portugal, a partir do final dos anos 80, em que a BNP teve um papel primordial, que o setor utiliza normas abertas, no sentido em que são publicamente documentadas e preparadas tendo em vista a partilha e reutilização de dados.
Trata-se, essencialmente, de normas internacionais para comunicação de dados estruturados cuja origem remonta ao final dos anos 60 do século 20, quando ainda a utilização de normas de dados comuns estava muito longe de ser uma realidade em qualquer outro setor. A necessidade a que respondiam não era muito diferente das necessidades de hoje: proporcionar a reutilização dos dados, quer para evitar a duplicação de trabalho no registo das mesmas publicações em diferentes catálogos bibliográficos, quer para possibilitar a constituição de catálogos coletivos.
No mesmo sentido, ainda muito antes de surgir a Internet, o setor foi também pioneiro, na formulação de protocolo OSI ao nível da aplicação para a pesquisa e recuperação de dados em servidores diferentes, num ambiente distribuído. Tomou-- se, desde início dos anos 90, uma consciêcia da relevância da interoperabilidade que, no setor, não mais deixou de ocupar um lugar central.
Este preâmbulo histórico tem o interesse de revelar que, no âmbito das bibliotecas, gerador de grandes repositórios de dados, vem de longe o entendimento sistémico do setor. Esse entendimento abrange desde o próprio conceito de biblioteca – nenhuma biblioteca é autosuficiente – até à partilha de dados, passando também pela própria utilização comum dos seus próprios acervos, através de mecanismos interbibliotecas há décadas convencionados para o efeito. A Internet proporcionou rapidamente novos horizontes a esse entendimento e surgiram múltiplos projetos
24 Ver em: https:// www. openaire. eu /.
25 Zenobo, ver em: http:// www. zenodo. org / policies.
26 Repositório Científico do Acesso Aberto em Portugal, disponível em: https:// www. rcaap. pt /.
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