nova cultura do planejamento. Diversos encontros regionais resultaram no Plano Estratégico transformado em Resolução do CNJ e consolidado no primeiro Encontro Nacional, ocorrido em agosto de 2008. O Plano encontra-se na Resolução do CNJ n º 70, de 18 de março de 2009, estabelecendo 15( quinze) objetivos, dentre os quais se destacam a eficiência, o acesso à justiça e a responsabilidade social.
As metas refletem o foco no uso das novas tecnologias, como se percebe da análise das estabelecidas de 2009 a 2012 sobre virtualização:
Quadro 2. Metas do Judiciário relacionadas à virtualização
Ano
2009
2010
2011
2012
Metas do Judiciário relacionadas à virtualização Meta 1 – Desenvolver e / ou alinhar planejamento estratégico plurianual- mínimo de 5 anos- aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial. Meta 3 – Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores-internet. Meta 4 – Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos. Meta 5 – Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias. Meta 7 – Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores( internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça. Meta 8 – Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais( Bacenjud, Infojud, Renajud). Meta 10 – Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.
Meta 7 – disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência; Meta 8 – promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50 % dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância; Meta 9 – ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100 % das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20 % das unidades do interior; Meta 10 – realizar, por meio eletrônico, 90 % das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.
Meta 2 – Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal. Meta 4 – Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. Meta 8 –( Justiça Militar) Implantar a gestão de processos em pelo menos 50 % das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico. Meta 9 –( Justiça Federal) Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70 % das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011. Meta 7 – 2010 Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.
Meta 3 – Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores( internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça. Meta 4 – Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação. Meta 5 – Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.
Fonte: próprio autor
O CNJ focou, portanto, na virtualização, o que se pode mensurar no planejamento, nas resoluções e nas metas do Judiciário. Os resultados das metas também respondem ao anseio da modernização, como a Meta 3 / 2009 1 com percentual de cumprimento médio de 96,7 %( noventa e seis vírgula sete por cento) e afirmava:“ informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo
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