aumentado; b) mais compreensível – clareza é aumentada; c) mais confiável – acurácia é aumentada.
Segundo a Transparency International( 2009, p. 44),“(...) transparência é a qualidade de um governo, empresa, organização ou pessoa de ser aberta na divulgação de informação, normas, planos, processos e ações”. Nessa perspectiva, os funcionários têm a obrigação de atuar de maneira visível, previsível e compreensível na promoção da participação social e na prestação de contas, ou seja, no cumprimento da accountability.
Ao expor sobre opacidade e transparência e as suas gradações, Jardim( 1999, p. 51) alerta que“(...) a riqueza teórica destas noções convida-nos a que nos desviemos da aparente facilidade com que tendem a ser mapeadas estas zonas de luz e sombra”. Essa concepção encontra-se presente em Chevallier( 1988), que vê a transparência como suscetível de graus, ou seja, um corpo pode ser realmente transparente – os objetos que recobre aparecem com nitidez; ou translúcido – não possibilita diferenciar nitidamente os objetos; ou diáfano – não permite distinguir a forma desses objetos. Na visão deste último autor, a transparência é carregada de opacidade e isso a transforma em verdadeiro mito. No entanto, considerando os vários mecanismos de governança divulgados nas últimas décadas, entende-se que a transparência tende a se tornar realidade.
A transparência e a accountability dependem de uma melhor relação entre o Estado, a Administração e a sociedade, entre governantes e governados. O governo eletrônico ou e-governo é a chave para se alcançar um novo nível de governança pública. O governo eletrônico pode melhorar significativamente a accountability e também a governança. A participação e o envolvimento das partes interessadas ajudam na interação dos cidadãos. Legalidade, em vez de ambiguidade e falta de transparência, molda as ações governamentais. Regras claras e legais estruturam o relacionamento dentro da sociedade e entre o Estado, autoridades e sociedade( Drüke, 2007).
A transparência, o disclosure e a accountability são apenas partes dos princípios fundamentais para a boa governança nas entidades, quer seja do setor privado, quer seja do setor público. A boa governança tem que estar preocupada com todos os seus princípios. Apenas por fatores limitativos, haja vista o foco do presente trabalho, a ênfase está em transparência, disclosure e accountability. Ademais, esses três termos estão inter-relacionados. A transparência – aqui entendida quando há disclosure, clareza e acurácia – é o modo pelo qual se alcança a accountability no setor público. Reforça-se, no entanto, que todos os princípios são importantes e devem estar sintonizados de uma forma global.
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