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Gomes, Joaquim Benedito Barbosa. Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da
Igualdade: o Direito como instrumento de transformação social. Rio de Janeiro: Renovar,
2001.
Oliveira, Luiz Antônio Pinto de; Simões, Celso Cardoso da Silva. O IBGE e as
pesquisas populacionais. In: Revista Brasileira de Estatística Populacional. São Paulo,
v. 22, p. 291-302. Jul/Dez. 2005.
Opendefinition. Disponível em: http://opendefinition.org/. Acesso em: 10 de fev de
2016.
Sarlet, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição
Federal de 1988. Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado, 2001.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Plano Juventude Viva.
Disponível em: http://www.seppir.gov.br/assuntos/juventude. Acesso em: 06
de mar de 2016.
Supremo Tribunal Federal. Resolução nº 528, de 3 de junho de 2014. Regulamenta a
aplicação, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011, que versa sobre o acesso à informação. Disponível em:
http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO528-2014.PDF.
Acesso em: 22 de fev de 2016.

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