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1. Introdução
No Brasil, o acesso à informação em tempos remotos era bastante precário, isso
devido à distância continental entre as localidades, que, acabava por acarretar na
transmissão rudimentar de notícias, de modo que era comum o desconhecimento de
povoados distantes dos ajuntamentos coletivos, tudo em decorrência da ineficiência
de comunicação até mesmo entre os habitantes mais próximos.
Logo no início do século XIX, com o surgimento oficial da imprensa brasileira,
através da chegada da família real portuguesa, iniciou-se o resguardo dessas
informações, contribuindo significativamente na idealização e consolidação do que é
hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE1.
No entanto, foi com o início da Revolução Tecno-científica-informacional2, por
meio da simplificação ao acesso desses dados e, sobretudo, com a propagação das
redes sociais nas últimas décadas, que, surgiu uma nova ferramenta de comunicação
e divulgação de conhecimentos, possibilitando interligar os dados e dar acesso livre
às diversas pessoas físicas e jurídicas do país.
Com isso, fica evidenciado o quão importante foi o avanço tecnológico para a
materialização do espaço e o fortalecimento territorial brasileiro, sobretudo em
relação àquelas comunidades alheias aos grandes centros urbanos, especialmente aos
diversos setores e segmentos populacionais, no qual passaram a contar com a
autonomia dos meios e sistemas de comunicação, formando opiniões e mostrando
uma realidade diferente do imaginado.
Desse modo, hodiernamente, a internet é a grande responsável por essa forma
de comunicação, alcançando diversos comandos. Seus registros são considerados
verdadeiros instrumentos de utilização e transmissão de mobilização em massa, bem
como uma indispensável ferramenta de incentivo ao exercício da Democracia na atual
fase contemporânea.
Diante dessas notas introdutórias, o presente artigo será desenvolvido de modo
a responder aos seguintes questionamentos: O que são dados abertos? Quais os
limites de utilização dos dados abertos? Como os dados abertos do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), podem operacionalizar políticas públicas da
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal3?
Quanto à metodologia a ser utilizada no presente artigo, se caracterizará por um
estudo descritivo-analítico do tema. Quanto ao tipo, a pesquisa utilizada será
documental, de maneira exploratória, através de livros, revistas, publicações
especializadas, artigos e dados oficiais publicados na internet. Por fim, quanto aos
objetivos, será descritiva, tendo em vista que buscará descrever, explicar, classificar,
Fundação Pública criada em 1934, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Denominado como Terceira Revolução Industrial adveio através do surgimento de novas tecnologias
disponibilizadas ao mercado consumidor a partir da década de 1970, possuindo como característica a promoção
da acessibilidade aos meios de informação em contato direto com o uso da informática como ferramenta
principal.
3 Criada pela Lei no 10.678, de 23 de maio de 2003.
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