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Aqueles cinco milhões e meio de analfabetos funcionais, conviria não esquecer, são, na
sua grande maioria eleitores. Eleitores que vão votar sem terem percebido com
suficiente clareza o conteúdo real das propostas políticas, sociais e econômicas dos
partidos, eleitores a quem, quantas vezes, porque honestamente não se lhes poderia
aplaudir a consciência da opção, baixamente se lhes vai lisonjeando o instinto, como se
o não saber fosse, afinal, uma expressão superior de sabedoria (Saramago, 1996, p. 202).
Em Portugal, segundo os Censos de 2012 do Instituto Nacional de Estatística
(INE), tem-se quanto a analfabetismo:
Na última década manteve-se a tendência de redução da taxa de analfabetismo. Em
2011, Portugal apresenta uma taxa de 5,2% (499 936 indivíduos), contra 9,0% verificada
em 2001 e 11,0% em 1991. A taxa de analfabetismo entre as mulheres é cerca do dobro
da verificada nos homens, 6,8% contra 3,5%. Em termos regionais verificam-se grandes
assimetrias. No litoral as taxas de analfabetismo são mais baixas do que no interior.
Lisboa tem a menor taxa de analfabetismo, 3,2%, enquanto é no Alentejo que se verifica
o valor mais elevado, 9,6%.
A mesma informação é apresentada no web site da Base de Dados Portugal
Contemporâneo (PORDATA). Contudo, quando se analisa a população acima de 15
anos, a taxa de analfabetismo (população sem escolaridade) sobe para 10,39% (INE).
Assim, considerando-se as características da população portuguesa, percebe-se
que a taxa de analfabetismo vem caindo devido ao óbito da população idosa que no
passado não tinha acesso ao ensino formal. No entanto nada se fala de analfabetismo
funcional.
O Conselho Nacional de Educação foi criado em Portugal em 1982, pelo
Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de abril, como um órgão superior de consulta do então
Ministro da Educação e das Universidades, com o objetivo de “propor medidas que
[garantissem] a adequação permanente do sistema educativo aos interesses dos
cidadãos portugueses"(Conselho Nacional de Educação). Em seu web site encontra-se
um material que aborda o tema do analfabetismo funcional:
O conhecimento das competências reais de leitura, escrita e cálculo da população adulta
tem vindo a constituir-se como uma das preocupações, não só de um número cada vez
maior de países como também de organizações internacionais como a UNESCO, a
OCDE e a UE.
Com efeito, a complexidade das sociedades modernas e o progresso tecnológico vieram,
apesar da generalização do acesso dos jovens a uma educação cada vez mais prolongada,
colocar novos problemas e novos desafios.
A crença segundo a qual uma escolarização cada vez mais massificada conduziria à
erradicação progressiva do analfabetismo esteve na origem, um pouco por todo mundo,
de um conjunto de políticas tendentes a garantir a escolaridade básica obrigatória a um
cada vez maior número de pessoas, quer através de medidas orientadas para garantir a
escola básica para todos, quer através do desenvolvimento de planos de alfabetização e
de educação recorrente, visando uma escolarização de segunda oportunidade para
aqueles que à mesma não tinham acedido.
Portanto, havia a ideia de que analfabetismo era um problema do terceiro
mundo e que devia ser resolvido com o aumento da escolarização. Porém, países
desenvolvidos “[...] verificaram a existência de percentagens significativas da sua
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