Direito e Informação na Sociedade em Rede: atas Direito e Informação na Sociedade em Rede: atas | Page 156

Não há dúvida que a sociedade pode e deve se beneficiar dos dados abertos e da transparência pública, no entanto ela está preparada para esse processo? José Saramago (2006, p. 236), no livro A Jangada de Pedra, afirma que: “[...] não tem conta o número de respostas que só está à espera das perguntas”. A sociedade sabe o que perguntar, como perguntar e está pronta para interpretar as respostas? Saramago incita a sociedade: “São essas as três perguntas básicas e, efectivamente, uma pessoa pode aceitar um conjunto de regras e acatá-las disciplinadamente, mas tem de manter a liberdade de perguntar: Porquê? Para quê? Para quem?” (Saramago, 2003, citado em Aguilera, 2010, p. 387). No entanto, ele também afirma: “Ser cidadão pleno, ou o melhor que se puder, assumir a sua própria responsabilidade, os seus deveres e os seus direitos... Isso dá muito trabalho.” (Saramago, 2002, citado em Aguilera, 2010, p. 395). E é neste contexto que surge a discussão sobre analfabetismo funcional. Em 1995, Saramago se alarmava com o índice de analfabetismo em Portugal. “[...] existem em Portugal cinco milhões e meio de analfabetos funcionais [...]” (Saramago, 1996, p. 176). Crodowaldo Pavan, biólogo e geneticista brasileiro, cita Saramago em texto publicado no jornal O Estado de SP em 2006: Há cerca de um ano ou dois, o famoso escritor português Saramago, estando no Brasil, foi entrevistado pelo jornalista Boris Casoy, da TV Record. Eu assisti a essa entrevista dele. Nessa entrevista, uma hora qualquer, o Saramago diz para Boris: “Tu sabes, Boris, que uma comissão americana de análise de cultura constatou que em Nova Iorque existem 17% de pessoas analfabetas funcionais, ou seja, pessoas que sabem ler e escrever, mas que, em lendo os jornais, não são capazes de interpretar suas notícias”. E mais ainda diz Saramago: “Sabes tu, Boris, que em Portugal devemos ter 65% desse tipo de analfabetos”. Boris respondeu: “Tanto assim, professor?”. “É”, retrucou o escritor, “e vocês brasileiros devem ter mais”. Na realidade, muitos professores primários e até membros do governo acham que alfabetização significa ensinar a ler e escrever. Na verdade, ler e escrever são instrumentos para educação e os que sabem só ler ou escrever não são por isso alfabetizados (Pavan, 2006). Em outras épocas, as pessoas analfabetas eram limitadas em suas ações, por exemplo, não podiam votar. E, atualmente, em que estão limitados os analfabetos funcionais? 2. Metodologia A metodologia consiste de pesquisa e revisão bibliográfica no que diz respeito às leis de acesso à informação no Brasil e em Portugal e às taxas de analfabetismo nos dois países. 144