ONU estuda adoção de medidas para proteger refugiados do clima
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur)
estuda estratégias de proteção aos chamados “refugiados do clima”,
grupos de pessoas que estão deixando seus locais de origem por causa
do impacto das mudanças climáticas, como elevação do nível dos mares
e aumento da intensidade das secas em algumas regiões do planeta.
De acordo com números da ONU, as mudanças climáticas devem
forçar o deslocamento de cerca de 50 milhões de pessoas na próxima
década.
De acordo com o oficial de proteção do Acnur no Brasil, Wellington
Carneiro, a garantia de direitos internacionais a essas comunidades é um
dos principais desafios atuais da entidade.
“A rigor, no Direito Internacional de Refugiados, não existe uma figura que contemple o refugiado ambiental, que se desloca devido à catástrofes da natureza. É um dos grandes problemas que enfrentamos hoje em dia. Há 60 anos não havia debate sobre mudança climática”, afirma. O debate sobre a regulamentação de direitos e garantias a esse tipo de refugiado poderá incluir a flexibilização de regras para imigração, nesses casos, como já acontece em episódios de asilo político ou de refugiados de guerra.
Carneiro considera o conflito em Darfur, no Sudão, um dos primeiros casos de refugiados climáticos, porque, segundo ele, as disputas étnicas foram provocadas pelas escassez de recursos causadas pelas secas prolongadas na região, localizada entre o Deserto do Saara e a África Tropical.
REFERÊNCIA: http://www.meioambientenews.com.br/conteudo.ler.php?q%5B1%7Cconteudo.idcategoria%5D=25&id=3225