PÂNICO MORAL, DISPUTA IDEOLÓGICA E EFEITOS NAS VIDAS DAS MINORIAS: UM OLHAR CRÍTICO À CISGENERIDADE E OS ATUAIS TEMPOS SOMBRIOS
Keo Silva
Na última década o campo político brasileiro tornou-se arena de uma disputa ideológica que vem repercutindo em mudanças sociais significativas e que se atualiza com o resultado das eleições. Desde o início de 2019, foi possível perceber os impactos das “transformações” da ordem social vigente, depois da investidura do novo presidente e sua equipe. Logo ao tomar posse, a Ministra Damares Alves, nomeada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos se pronuncia em um vídeo gravado em seu gabinete: “É uma nova era no Brasil. Meninos vestem azul e meninas vestem rosa¹”. Esse comentário reitera a disputa política e se coloca contra o que os conservadores categorizam como “ideologia de gênero”. O que é relevante diante do ocorrido é pensar o significado desse posicionamento em termos de oposição à população LGBT, que parece ser o alvo do pânico moral utilizado como estratégia de governo dos grupos conservadores. Assim, é importante analisar de que forma são agenciadas as estratégias políticas na disputa de sentidos que a política nacional enfrenta, visto que após o pronunciamento da Ministra, as redes sociais foram tomadas de comentários que a ridicularizavam e de críticas ao seu posicionamento.
Para a antropóloga Gayle Rubin pânicos morais “são o “momento político” do sexo, em que atitudes difusas são canalizadas em ação política e a partir disso em mudança social”. (RUBIN, 2012. p. 36). Ainda para esse autora, essa estratégia política vincula-se a uma determinada população e a mídia torna-se o principal espaço de proliferação de discursos inflamados que, ao mesmo tempo, colocam em evidência seu alvo de ataque e também impulsionam mudanças nas leis e regulações. Dessa forma, não só a população alvo é atingida, mas toda a sociedade acaba afetada pelas mudanças na ordem social. No escopo do pânico moral está a criminalização e a moralização da homossexualidade, da transexualidade, da prostituição e de qualquer outra conduta considerada “desviante”, sempre colocada como ameaça à família, as crianças, as mulheres, a segurança.
Nesses termos, é importante situar que esse debate não começa aqui, senão que emerge com as tensões sobre o kit anti-homofobia, que ficou conhecido como “kit gay”, em 2011 e que ganhou destaque novamente em 2014. Esse material seria distribuído nas escolas com o intuito de promover o diálogo contra discriminação e preconceito nas escolas públicas de todo país. Os embates que permearam a difusão desse material, em certa medida, caracterizam o início de um tensionamento político que envolve questões sobre educação, gênero e sexualidade e os discursos conservadores.
Observar essa disputa dentro desse recorte temporal possibilita refletir sobre o que Maria Rita César e André Macedo Duarte (2017) chamam de uma disputa por uma nova governamentabilidade sobre corpo, gênero, sexo e desejo, que vem se desdobrando na sociedade brasileira nos últimos anos. Para os autores:
O gênero, a sexualidade e a diversidade sexual foram transformados em armas de uma guerra político-moral no contexto da chamada “ideologia de gênero”, bem como dos esforços narrativos visando uma “re-naturalização” do corpo, do sexo e do desejo. (CÉSAR; DUARTE, 2017, p.144).
Assim, fica perceptível como as questões relacionadas ao gênero, sexualidade e diversidade sexual estão no centro do palco das disputas políticas-ideológicas dos dias de hoje. Assim, gênero e a sexualidade são utilizados como dispositivo de pânico moral, impactando cultural e estruturalmente na ordem social.
Nesse caminho, pode-se observar como o discurso da Ministra reafirma estereótipos de gênero (meninos de azul e meninas de rosa) e pressupõem um modelo em que gênero é determinado pelo sexo biológico. Esse discurso, por sua vez, é utilizado para negar a existência de pessoas trans e de que gênero é uma construção social. Dessa forma percebe-se que, não explicitamente, a Ministra Damares demarca um posicionamento de ataque à população trans.
Com intuito de rebater as críticas recebidas, a Ministra retorma os ataques à “ideologia de gênero” afirmando que esta acaba por confundir a cabeça das crianças. E reafirma: “deixem as meninas serem meninas, deixem os meninos serem meninos”. Em desacordo com a Ministra, é precisamente essa rigidez na concepção de gênero que determina uma cor específica para cada um que pode ser compreendida como uma ideologia de gênero e que está bastante naturalizada. A normatização das identidades de gênero se preocupa em determinar o que é masculino ou feminino, e pode estar diretamente relacionada aos elevados índices de violência contra pessoas trans. De acordo com o dossiê publicado pela ANTRA em 2019 o Brasil ocupa o primeiro lugar no hanking de assassinatos da população trans, seguido de México, Estados Unidos e Colômbia.
Assim, a “preocupação” em combater a tão temida “ideologia de gênero” serve como disfarce de uma imposição e reafirmação de um modelo de “ideologia de gênero”. Em outras palavras, já vivemos uma ideologia de gênero bem definida por normas que determinam cores, brincadeiras, espaços sociais, roupas etc., de acordo com o gênero, que dentro dessa ideologia é definido pelo sexo biológico.
Quando a Ministra ataca a “ideologia de gênero”, ao dizer para deixar “nossos meninos serem meninos e nossas meninas serem meninas” ela aciona um dispositivo de controle sobre o gênero. Atualizando a disputa ideológica, ancorada em discursos normativos e conservadores sobre o gênero e sexualidade e colocando a “preocupação” com a educação das crianças como argumento nesse debate.
Os embates político-morais não retratam só questões do cenário nacional, mas também refletem o avanço conservador em termos das políticas internacionais, a “caça à ideologia de gênero” não é um projeto só de âmbito nacional. A ascensão dos discursos de intolerância contra as minorias é um projeto extenso, de ordem global.
Se o ano de 2019 iniciou com os pronunciamentos da Ministra Damares Alves, o acionamento do pânico moral através das mídias sociais seguiu como estratégia política ao longo do ano. Por fim, no penúltimo mês deste ano conturbado e caótico, marcado por uma amplificação dos discursos conservadores, a Ministra, através de uma postagem nas redes sociais, afirma que irá criar um canal de denuncia para questões contra a moral, religião e ética nas escolas.
Ao retomar o discurso sobre a família e sua exagerada preocupação com as crianças, tensiona o ambiente escolar, outro dos campos centrais nessa disputa ideológica. Em certa medida, essa retomada dos discursos de conservação dos ideais de família, do exagero sobre o que as crianças podem ou não aprender, a moralização dos discursos sobre gênero e sexualidade, a manifestação desses discursos nas redes sociais, etc., parecem ser das estratégias mais utilizadas nesse novo momento político que imprime o cenário político brasileiro atual. Se de um lado podem ser apenas discursos difusos, geradores de pânico, utilizados na disputa de sentidos. Mas, cabe ressaltar que são também uma atualização dos dispositivos de controle sobre gênero e sexualidade que colocam sob ameaça a cidadania, e sobretudo a vida, das populações vulnerabilizadas socialmente, incluindo a população trans, diante dessa “nova era” que se constrói em cima do pânico moral.
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O gênero, a sexualidade e a diversidade sexual foram transformados em armas de uma guerra político-moral no contexto da chamada “ideologia de gênero”, bem como dos esforços narrativos visando uma “re-naturalização” do corpo, do sexo e do desejo. (CÉSAR; DUARTE, 2017, p.144).
de ataque e também impulsionam mudanças nas leis e regulações. Dessa forma, não só a população alvo é atingida, mas toda a sociedade acaba afetada pelas mudanças na ordem social. No escopo do pânico moral está a criminalização e a moralização da homossexualidade, da transexualidade, da prostituição e de qualquer outra conduta considerada “desviante”, sempre colocada como ameaça à família, as crianças, as mulheres, a segurança.
Nesses termos, é importante situar que esse debate não começa aqui, senão que emerge com as tensões sobre o kit anti-homofobia, que ficou conhecido como “kit gay”, em 2011 e que ganhou destaque novamente em 2014. Esse material seria distribuído nas escolas com o intuito de promover o diálogo contra discriminação e preconceito nas escolas públicas de todo país. Os embates que permearam a difusão desse material, em certa medida, caracterizam o início de um tensionamento político que envolve questões sobre educação, gênero e sexualidade e os discursos conservadores.
Observar essa disputa dentro desse recorte temporal possibilita refletir sobre o que Maria Rita César e André Macedo Duarte (2017) chamam de uma disputa por uma nova governamentabilidade sobre corpo, gênero, sexo e desejo, que vem se desdobrando na sociedade brasileira nos últimos anos. Para os autores:
Assim, fica perceptível como as questões relacionadas ao gênero, sexualidade e diversidade sexual estão no centro do palco das disputas políticas-ideológicas dos dias de hoje. Assim, gênero e a sexualidade são utilizados como dispositivo de pânico moral, impactando cultural e estruturalmente na ordem social.
Nesse caminho, pode-se observar como o discurso da Ministra reafirma estereótipos de gênero (meninos de azul e meninas de rosa) e pressupõem um modelo em que gênero é determinado pelo sexo biológico. Esse discurso, por sua vez, é utilizado para negar a existência de pessoas trans e de que gênero é uma construção social. Dessa forma percebe-se que, não explicitamente, a Ministra Damares demarca um posicionamento de ataque à população trans.
Com intuito de rebater as críticas recebidas, a Ministra retorma os ataques à “ideologia de gênero” afirmando que esta acaba por confundir a cabeça das crianças. E reafirma: “deixem as meninas serem meninas, deixem os meninos serem meninos”. Em desacordo com a Ministra, é precisamente essa rigidez na concepção de gênero que determina uma cor específica para cada um que pode ser compreendida como uma ideologia de gênero e que está bastante naturalizada. A normatização das identidades de gênero se preocupa em determinar o que é masculino ou feminino, e pode estar diretamente relacionada aos elevados índices de violência contra pessoas trans. De acordo com o dossiê publicado pela ANTRA em 2019 o Brasil ocupa o primeiro lugar no hanking de assassinatos da população trans, seguido de México, Estados Unidos e Colômbia.
Assim, a “preocupação” em combater a tão temida “ideologia de gênero” serve como disfarce de uma imposição e reafirmação de um modelo de “ideologia de gênero”. Em outras palavras, já vivemos uma ideologia de gênero bem definida por normas que determinam cores, brincadeiras, espaços sociais, roupas etc., de acordo com o gênero, que dentro dessa ideologia é definido pelo sexo biológico.
Quando a Ministra ataca a “ideologia de gênero”, ao dizer para deixar “nossos meninos serem meninos e nossas meninas serem meninas” ela aciona um dispositivo de controle sobre o gênero. Atualizando a disputa ideológica, ancorada em discursos normativos e conservadores sobre o gênero e sexualidade e colocando a “preocupação” com a educação das crianças como argumento nesse debate.
Os embates político-morais não retratam só questões do cenário nacional, mas também refletem o avanço conservador em termos das políticas internacionais, a “caça à ideologia de gênero” não é um projeto só de âmbito nacional. A ascensão dos discursos de intolerância contra as minorias é um projeto extenso, de ordem global.
Se o ano de 2019 iniciou com os pronunciamentos da Ministra Damares Alves, o acionamento do pânico moral através das mídias sociais seguiu como estratégia política ao longo do ano. Por fim, no penúltimo mês deste ano conturbado e caótico, marcado por uma amplificação dos discursos conservadores, a Ministra, através de uma postagem nas redes sociais, afirma que irá criar um canal de denuncia para questões contra a moral, religião e ética nas escolas.
Ao retomar o discurso sobre a família e sua exagerada preocupação com as crianças, tensiona o ambiente escolar, outro dos campos centrais nessa disputa ideológica. Em certa medida, essa retomada dos discursos de conservação dos ideais de família, do exagero sobre o que as crianças podem ou não aprender, a moralização dos discursos sobre gênero e sexualidade, a manifestação desses discursos nas redes sociais, etc., parecem ser das estratégias mais utilizadas nesse novo momento político que imprime o cenário político brasileiro atual. Se de um lado podem ser apenas discursos difusos, geradores de pânico, utilizados na disputa de sentidos. Mas, cabe ressaltar que são também uma atualização dos dispositivos de controle sobre gênero e sexualidade que colocam sob ameaça a cidadania, e sobretudo a vida, das populações vulnerabilizadas socialmente, incluindo a população trans, diante dessa “nova era” que se constrói em cima do pânico moral.