Congresos y Jornadas Didáctica de las lenguas y las literaturas. | Page 699

pretende investigar, por um lado, o que dizem os documentos oficiais sobre o papel dos
professores que trabalham na EaD e, por outro, o que pensam os professores sobre as
suas próprias funções nesta modalidade.
Assim, a pesquisa foi desenvolvida com três professores de uma universidade
federal do Brasil, sendo dois professores tutores e um professor formador. Tais
participantes trabalharam em um curso de Letras Espanhol a distância, em uma
disciplina intitulada Espanhol I.
Para investigar as funções dos professores é necessário, inicialmente, traçar
algumas considerações sobre a EaD no Brasil. Por isso, a próxima seção apresentará um
breve histórico sobre esta modalidade no país.
Educação a Distância no Brasil
A primeira citação oficial sobre EaD no Brasil foi realizada na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), mais precisamente no artigo 80 da Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996. No entanto, foram necessários nove anos para que esse artigo
fosse regulamentado e as condições de oferta de cursos a distância fossem esclarecidas,
o que foi possibilitado pelo Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
Nesse decreto, a EaD é caracterizada como a modalidade educacional em que os
estudantes e os professores desenvolvem suas atividades educativas em lugares e/ou
tempos diferentes, sendo que “a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino
e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e
comunicação” (BRASIL, 2005, p. 01).
Entretanto, não são apenas a distância física e a necessidade do uso de tecnologia
para a mediação didático-pedagógica que diferenciam a EaD da educação presencial,
pois a interação a distância é o ponto crucial para que haja compreensão e comunicação
entre alunos e professores (MOORE; KEARSLEY, 2011).
Com as TICs existentes hoje, essa interação pode ser proporcionada com a
utilização de recursos apropriados, o que não era possível há mais de um século atrás
quando iniciou a oferta de cursos a distância no Brasil. Embora a EaD só tenha sido
regulamentada no ano de 2005, desde 1900 haviam anúncios em jornais do Rio de
Janeiro oferecendo cursos profissionalizantes por correspondência (ALVES, 2009). Esse
período em que os materiais didáticos eram enviados pelos correios ficou conhecido
como a primeira geração da EaD.
A segunda geração começou com o surgimento das novas mídias de rádio e de
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