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EMPREENDEDORISMO
SOLIDÁRIO
O empreendedorismo solidário é apoiado pela Subsecretaria de Economia
Solidária do Ministério do Trabalho.
Essa subsecretaria tem como objetivo viabilizar e coordenar atividades de apoio,
estudo, fomento e capacitação prossional relacionados aos empreendimentos de
economia solidária em todo o território nacional, visando geração de trabalho e
renda, inclusão social, superação da pobreza e promoção de desenvolvimento
sustentável e solidário.
O Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol) tem
cerca de 20 mil Empreendimentos Econômicos Solidários registrados, os quais
beneciam mais de 1,4 milhão de pessoas.
Todos os empreendimentos de economia solidária precisam estar cadastrados no
Cadsol. Isso feito, os empreendimentos passam pela análise de uma comissão local
e, então, podem receber a Declaração de Empreendimento Econômico Solidário
(DCSOL), um documento emitido via internet e que pode facilitar o reconhecimento
dos empreendimentos para acesso às políticas de apoio à economia solidária,
como programas públicos de nanciamento, compras governamentais,
comercialização de produtos e serviços, assessoria e demais ações.
Para se cadastrar no sistema é necessário que o empreendimento se encaixe nos
seguintes critérios, denidos a partir da Portaria MTE 1780/2014:
Ser uma organização coletiva, formada por pessoas físicas ou formada por
outros empreendimentos, cujos participantes são trabalhadores do meio urbano ou
rural.
Exercer atividades de natureza econômica permanentes, ou ter esse objetivo, no
caso de empreendimentos em formação.
Ser uma organização autogestionária, na qual os membros participam da gestão
das atividades econômicas e da decisão sobre a partilha dos seus resultados, de
forma democrática.
Ser suprafamiliar, ou seja, ter entre os sócios mais de um núcleo familiar.
Realizar reuniões ou assembleias periódicas para deliberação de questões
relativas à organização das atividades realizadas pelo empreendimento.
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