Cartilha do Empreendedor Individual - Ministério de Trabalho Cartilha_online | Page 22
COOPERATIVISMO
E ASSOCIATIVISMO
O cooperativismo e o associativismo podem ser vistos como formas de
empreendedorismo, já que nessas formas de trabalho existe a união de pessoas para
exercerem atividades econômicas de maneira autônoma e autogestionária, sem estar
subordinadas a um patrão e resolvendo coletivamente as suas necessidades. A
economia solidária também é constituída por grupos informais, que ainda não se
formalizaram por conta das diculdades legais e econômicas para exercer o
empreendedorismo solidário no Brasil.
De acordo com dados do Observatório Nacional da Economia Solidária e do
Cooperativismo, existem no Brasil 25.091 cooperativas cadastradas na Relação Anual
de Informações Sociais (Rais), 19.708 empreendimentos econômicos solidários
(Sies/Senaes), 4.083 entidades associativas e cooperativas da agricultura familiar
(MDA), 1.149 cooperativas de crédito (Banco Central) e 1.798 cooperativas de
catadores (Secretaria Geral da Presidência da República). Os dados não podem ser
somados, pois provêm de fontes diferentes e possuem períodos de referência distintos.
Para encontrar orientações sobre as obrigações trabalhistas, tanto na área de
legislação, quanto sobre as normas de saúde e segurança no trabalho, você pode
consultar:
1) O site do Ministério do Trabalho: www.trabalho.gov.br ;
2) Ou diretamente em uma das Superintendências Regionais do Trabalho.
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