Cartilha do Empreendedor Individual - Ministério de Trabalho Cartilha_online | Page 22

COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO O cooperativismo e o associativismo podem ser vistos como formas de empreendedorismo, já que nessas formas de trabalho existe a união de pessoas para exercerem atividades econômicas de maneira autônoma e autogestionária, sem estar subordinadas a um patrão e resolvendo coletivamente as suas necessidades. A economia solidária também é constituída por grupos informais, que ainda não se formalizaram por conta das diculdades legais e econômicas para exercer o empreendedorismo solidário no Brasil. De acordo com dados do Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo, existem no Brasil 25.091 cooperativas cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 19.708 empreendimentos econômicos solidários (Sies/Senaes), 4.083 entidades associativas e cooperativas da agricultura familiar (MDA), 1.149 cooperativas de crédito (Banco Central) e 1.798 cooperativas de catadores (Secretaria Geral da Presidência da República). Os dados não podem ser somados, pois provêm de fontes diferentes e possuem períodos de referência distintos. Para encontrar orientações sobre as obrigações trabalhistas, tanto na área de legislação, quanto sobre as normas de saúde e segurança no trabalho, você pode consultar: 1) O site do Ministério do Trabalho: www.trabalho.gov.br ; 2) Ou diretamente em uma das Superintendências Regionais do Trabalho. 21