Caderno de Resumo do III SIICS Caderno de Resumos do III SIICS | Page 168

Página | 168 REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Me. José Rui Moreira Reis [email protected] Me. Ezenilde Rocha Mendes [email protected] Prof. Dr. João Batista Bottentuit Junior [email protected] Universidade Federal do Maranhão RESUMO: A expansão do ensino superior vem contemplando a diversidade dos grupos sociais e consequentemente trazendo à tona a questão da permanência desses estudantes neste nível de ensino, que reconhecidamente é dispendioso e excludente, exigindo principalmente dos mais pobres economicamente investimentos que muitas vezes não terão condições de fazê-los. Assim, é importante a criação de estratégias ou mecanismos institucionais que possam assisti- los. Por consequência disso, a assistência estudantil passou a ser exigida à agenda governamental para responder à peculiaridade da inclusão desses grupos sociais na Universidade. É neste contexto que se criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES pelo Governo Federal. Apesar da maioria das instituições já possuírem ações de assistência estudantil, a regulamentação dessas ações é algo que há muito tempo vinha sendo almejado pelos profissionais que atuam nos setores ligados a assistência estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior. Considerando a criação do PNAES no ano de 2007, este trabalho buscou realizar uma breve descrição deste programa a partir do disposto no Decreto nº 7.234/10, e identificar a quantidade de teses e dissertações já produzidas no país, bem como as instituições estudadas, entre os anos de 2007 e 2016, a partir de uma Revisão Sistemática de Literatura. Buscou-se ainda analisar se há algum tipo de concentração destes estudos em determinadas áreas do conhecimento, instituições de ensino, estados ou regiões do país. A partir da análise dos dados pesquisados, pode-se afirmar que apesar do pouco tempo de criação deste programa, já existe um número considerável de trabalhos produzidos. Observou- se que a maioria dos trabalhos se concentram na área de Ciências Sociais, particularmente na área de educação e serviço social, por ser o PNAES, um programa com interface em ambas políticas. Quanto às instituições de ensino, estados e regiões do país investigadas, observou-se uma distribuição de trabalhos entre as mais diversas instituições, apenas três estados da federação não tiveram nenhuma instituição em seu território investigada, observou-se ainda a realização de trabalhos em todas as regiões do país. A distribuição de trabalhos entre as regiões demonstra certa correlação com a distribuição populacional do país, sendo as regiões mais populosas as que apresentaram o maior número de trabalhos. Como possibilidade de investigação futura sobre o PNAES, sugere-se: mapear os principais instrumentos de análise utilizados na realização destes trabalhos; identificar os principais resultados encontrados; e analisar os êxitos e limitações. Desta forma, poderia se construir um panorama geral da execução deste programa no país, visando dar transparência às ações públicas e melhorar as políticas e ações do Estado, recomendando e sugerindo modificações na formulação, na implementação e nos resultados. Palavras-chave: Revisão sistemática de literatura. Teses. Dissertações. Programa Nacional de Assistência Estudantil.