Caderno de Resumo do III SIICS Caderno de Resumos do III SIICS | Page 168
Página | 168
REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE TESES E DISSERTAÇÕES
SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Me. José Rui Moreira Reis
[email protected]
Me. Ezenilde Rocha Mendes
[email protected]
Prof. Dr. João Batista Bottentuit Junior
[email protected]
Universidade Federal do Maranhão
RESUMO: A expansão do ensino superior vem contemplando a diversidade dos grupos sociais
e consequentemente trazendo à tona a questão da permanência desses estudantes neste nível de
ensino, que reconhecidamente é dispendioso e excludente, exigindo principalmente dos mais
pobres economicamente investimentos que muitas vezes não terão condições de fazê-los.
Assim, é importante a criação de estratégias ou mecanismos institucionais que possam assisti-
los. Por consequência disso, a assistência estudantil passou a ser exigida à agenda
governamental para responder à peculiaridade da inclusão desses grupos sociais na
Universidade. É neste contexto que se criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil -
PNAES pelo Governo Federal. Apesar da maioria das instituições já possuírem ações de
assistência estudantil, a regulamentação dessas ações é algo que há muito tempo vinha sendo
almejado pelos profissionais que atuam nos setores ligados a assistência estudantil das
Instituições Federais de Ensino Superior. Considerando a criação do PNAES no ano de 2007,
este trabalho buscou realizar uma breve descrição deste programa a partir do disposto no
Decreto nº 7.234/10, e identificar a quantidade de teses e dissertações já produzidas no país,
bem como as instituições estudadas, entre os anos de 2007 e 2016, a partir de uma Revisão
Sistemática de Literatura. Buscou-se ainda analisar se há algum tipo de concentração destes
estudos em determinadas áreas do conhecimento, instituições de ensino, estados ou regiões do
país. A partir da análise dos dados pesquisados, pode-se afirmar que apesar do pouco tempo de
criação deste programa, já existe um número considerável de trabalhos produzidos. Observou-
se que a maioria dos trabalhos se concentram na área de Ciências Sociais, particularmente na
área de educação e serviço social, por ser o PNAES, um programa com interface em ambas
políticas. Quanto às instituições de ensino, estados e regiões do país investigadas, observou-se
uma distribuição de trabalhos entre as mais diversas instituições, apenas três estados da
federação não tiveram nenhuma instituição em seu território investigada, observou-se ainda a
realização de trabalhos em todas as regiões do país. A distribuição de trabalhos entre as regiões
demonstra certa correlação com a distribuição populacional do país, sendo as regiões mais
populosas as que apresentaram o maior número de trabalhos. Como possibilidade de
investigação futura sobre o PNAES, sugere-se: mapear os principais instrumentos de análise
utilizados na realização destes trabalhos; identificar os principais resultados encontrados; e
analisar os êxitos e limitações. Desta forma, poderia se construir um panorama geral da
execução deste programa no país, visando dar transparência às ações públicas e melhorar as
políticas e ações do Estado, recomendando e sugerindo modificações na formulação, na
implementação e nos resultados.
Palavras-chave: Revisão sistemática de literatura. Teses. Dissertações. Programa Nacional
de Assistência Estudantil.