LOCAÇÃO NA PRÁTICA: FASES PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS CONTRATUAL UNIHAB – a Universidade onde habita o conhecimento
seja, dois fiadores ou dois imóveis oferecidos como caução real, ou ainda uma caução real e outra de bem móvel. Outra coisa muito importante que você precisa saber, é que as garantias podem ser substituída nos casos elencados no artigo 40 da Lei do Inquilinato. Algumas hipóteses lá elencadas são morte do fiador, ausência, interdição recuperação judicial, falência ou insolvência do fiador, declaradas judicialmente, ou ainda exoneração do fiador. Ocorrendo alguma das hipóteses, o locador poderá notificar o locatário para substituir a garantia em 30 dias. Se ele não substituir a garantia, então o locador pode rescindir o contrato de locação. Agora que a gente já estudou sobre as modalidades de garantias, vamos seguir para outro assunto muito importante, que é o aparecimento de vício no imóvel durante a locação.
2.5 VÍCIO NO IMÓVEL Começaremos esse assunto com um caso real. Era uma locação residencial de um apartamento novo em Curitiba, situado no térreo. Era a primeira locação daquele imóvel. Os locatários eram casados e tinham um filho pequeno. Esse imóvel foi construído por uma conhecida empresa que está em fase de recuperação judicial. No início de locação foi tudo uma maravilha. O apartamento parecia o lugar perfeito para o lar daquela família. Depois de mais ou menos um mês, os locatários perceberam uma pequena manchinha na parede, mas acreditaram se tratar de um probleminha na pintura e não deram muita importância. Posteriormente eles repararam que aquela manchinha crescia quando chovia. Daí informaram o locador, por sua imobiliária. A imobiliária repassou a informação para o locador que entrou em contato com a construtora. Foram feitos protocolos, mas a construtora não foi até o local verificar a situação, e, assim se passaram mais dois meses. Mas você sabe que não falta chuva em Curitiba, certo? E quem nunca viu uma semana de sucessivos temporais? E foi justamente o que ocorreu.
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