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AGRICULTURA
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PRODUTORES DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS EMBALADAS
ESTÃO
ISENTOS
DE
ICMS
DECRETO FOI ASSINADO PELO GOVERNADOR E VALE PARA
ALIMENTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS
NÃO TEM O NOME O
CRÉDITO DO AUTOR
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Os produtores rurais
receberam uma boa
notícia nesse início de ano.
As frutas, verduras e hor-
taliças embaladas estão
livres da cobrança de 18%
do Imposto sobre Circula-
ção de Mercadores e Servi-
ços (ICMS). A isenção recai
exclusivamente para esses
produtos minimamente pro-
cessados, ou seja, aqueles
selecionados, higienizados,
cortados, descascados ou
refrigerados e postos pron-
tos para o consumo.
A mudança vai afetar di-
retamente os agricultores
de Mogi das Cruzes e, mais
precisamente, de Jundiape-
ba, região que é considera-
da o cinturão verde de São
Paulo. Alimentos como abó-
bora, alface, batata, cebola,
espinafre, banana e mamão,
por exemplo, se enquadram
nessa categoria, desde que
passem por algum proces-
samento. Só não podem ser
cozidos e ter qualquer adi-
tivo – mesmo que para sua
própria conservação.
O decreto do governador
João Dória (PSDB) foi as-
sinado no último dia 29 de
janeiro e era uma promessa
de campanha feita por ele
em visita aos produtores do
Alto Tietê no ano passado. A
região tem forte produção
de verduras e hortaliças,
principalmente, composta
por pequenos produtores
que fazem a venda direta ao
consumidor, mas que tam-
bém fornecem para creches,
escolas municipais e peque-
nos mercados até grandes
redes. “Difi cilmente um
pequeno produtor conse-
gue vender a sua produção
diretamente. Então estes
produtores rurais compram
a safra, processam e comer-
cializam. A inserção de uma
taxa de 18% neste processo
comprometeria toda esta
cadeia e oneraria o produ-
to fi nal para o consumidor”,
destaca o deputado federal
Marco Bertaiolli (PSD), que
intermediou esse benefício.
O
objetivo é incentivar
mais investimentos dos
produtores para aumen-
tar a produção e promover
a geração de emprego e
renda no setor. “Nós pre-
cisamos incentivar e valo-
rizar o agronegócio e isso
não se faz onerando com
mais impostos os pequenos
e médios produtores, que
já enfrentam outras difi cul-
dades, como as intempéries
climáticas e toda a sazona-
lidade dos produtos”, disse
Bertaiolli.
De acordo com a Secre-
taria de Agricultura e Abas-
tecimento do Estado de São
Paulo, o setor de hortaliças
é o que mais gera empregos
diretos: são até 25 pessoas
por hectare, em trabalho
fi xo ou temporário. No ano
passado, a produção agro-
pecuária do Estado foi de R$
74 bilhões.
Endereço: Estrada Suzuki, 500 (Chácara dos Baianos - Jundiapeba - Mogi das Cruzes)
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