A Formação dos Estados Unidos e.g. Jun. 2014 | Page 15

A constituição

e suas relações com as ideias iluministas

Em 1787, o Congresso Continental aprovou a Constituição dos Estados Unidos, com fortes características iluministas, tais como: igualdade, direito à liberdade, participação popular nas decisões políticas através do voto. A Constituição combinou propostas republicanas e federativas, garantiu a propriedade privada (interesse da burguesia), manteve a escravidão, optou pelo sistema de república federativa e defendia os direitos e garantias individuais do cidadão.

A Constituição, que vigora até o presente, zela pelo equilíbrio entre os três poderes (o legislativo,o judiciário e o executivo). O poder legislativo, constituído pela câmera dos deputados e senadores, regula as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis. O poder judiciário consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais. Já o poder executivo é exercido no sistema presidencialista, executando as leis, ou seja, colocando em prática as leis elaboradas pelo Poder Legislativo.

É interessante identificarmos na Declaração de Independência das 13 colônias longos trechos extraídos das idéias de Locke. O filósofo inglês, ao pretender justificar um movimento em sua terra, acabou servindo de base,quase um século depois, para um movimento contra o domínio da Inglaterra, a mesma Inglaterra que Locke tanto amava.