A ideóloga Marilena Chauí já declarou, em um vídeo divulgado pela internet, que odeia a classe média brasileira, levando-nos a pensar, talvez, que não devemos ter opinião. Neste ponto, pensamos exatamente o contrário; intuímos que o governo e o Estado, no Brasil, devem ser questionados pelos seus intelectuais inorgânicos, que proveem justamente dessa classe social, onde se encontra um eixo interativo de defesa da Constituição.
O presidencialismo e a participação
Os instrumentos da democracia participativa ainda são embrionários no Brasil. Não conhecemos o recall nem o poder de veto popular, não possuímos uma versão parlamentar de resolução das crises do poder e a iniciativa dos processos de impeachment ainda são vulneráveis e, constitucionalmente falando, ainda carecem de uma revisão legislativa.
No Brasil, de forma reiterada, o Presidencialismo tem sido um mal-entendido, sendo o republicanismo, tão somente, uma ideologia manipulada pelos demagogos, como se a Constituição não existisse com a sua força normativa e os seus princípios de grande densidade. O presidencialismo de coalização, entre nós, é um simulacro e uma falácia, e não conhecemos o sentimento constitucional como categoria do nosso discurso político.
As crises, neste campo, nunca serão resolvidas se não pudermos avançar em busca do Parlamentarismo. Enquanto ele não chegar ao Brasil, teremos que conviver com os processos de impeachment, traumáticos e desfavoráveis para toda a nação e para a confiança da cidadania.
Por outro lado, não seria apenas uma inciativa pessoal aquilo que pode levar o Parlamento à apuração de um crime de responsabilidade, mas um projeto de iniciativa popular é o que devemos almejar para o direito público do Brasil, especialmente nesta fase em que a Constituição se vai concretizando de forma gradativa, pela sua mutação e pela sua grandeza democrática.
Não estou afirmando, aqui, que os pedidos de impeachment, até agora processados, foram ilegítimos ou coisa que o valha, mas apenas sugerindo que as suas formas de iniciativa sejam, no futuro, ainda mais consistentes, e que se coadunem com a iniciativa popular. As leis de iniciativa popular e os projetos ou propostas relacionados a essa temática da democracia participativa serão sempre bemvindos em qualquer nação civilizada, tanto mais no Brasil, onde
Reflexões sobre Reforma Política
77