O nó da Previdência Social
Sérgio C. Buarque
A discussão sobre a previdência social no Brasil está altamente poluída por uma pesada nuvem de fumaça que esconde os fatos e elude os dados, confundindo a opinião pública e atrapalhando as decisões. Este é, seguramente, o tema mais incompreendido e controverso do momento atual do Brasil e, no entanto, o mais relevante diante da crise fiscal e das perspectivas futuras. Concentrado excessivamente no atual desempenho financeiro do sistema – se tem déficit ou superávit – o debate mistura fontes e beneficiários para fundamentar as posições em disputa: contribuição da previdência e impostos, seguridade social e previdência, previdência do Regime Geral( INSS) e previdência dos estatutários. Mesmo sendo limitada ao desempenho financeiro atual, uma bem fundamentada análise que oriente decisões consistentes terá que abrir e desagregar os números, de acordo com suas características e peculiaridades, delimitando com precisão cada um dos componentes, diferenciando as fontes e as despesas. O diagnóstico errado é o caminho direto para decisões equivocadas ou para a passividade diante do agravamento do problema.
Além da análise desagregada do desempenho atual, a discussão sobre a previdência tem que levar em conta a amplitude e a velocidade da transição demográfica com o envelhecimento da população e seu evidente impacto sobre receita e despesa futura do sistema. E mais do que isso, é necessário examinar o peso dos benefícios da previdência no orçamento público, a parcela dos recursos públicos que está sendo e será alocada no futuro para o pagamento de aposentadorias e pensões e que, portanto, pode faltar para os investimentos em áreas fundamentais para a qualidade de vida dos brasileiros e o desenvolvimento do Brasil.
Previdência e seguridade social
Para compreender a problemática da previdência social no Brasil é necessário, antes de tudo, desvendar a enorme complexidade do sistema e a diversidade de beneficiários e fontes, come-
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