A democracia sob ataque | Page 118

[...] os gastos correntes do governo têm crescido ao longo dos últimos anos , enquanto que os investimentos do governo , particularmente do governo federal , que representam hoje menos de meio por cento do PIB , têm caído sistematicamente gerando uma situação dramática de deterioração e estrangulamento na infraestrutura básica do país .
[...] Déficit nominal zero significa que a necessidade de financiamento do setor público no seu conjunto será zerada . Isto significa que a dívida pública global em termos absolutos deixará de crescer , isto é , cairá em relação ao PIB na medida em que este crescer . E isto é de fundamental importância , pois a consequência será a queda na taxa real de juros , outra precondição para o crescimento sustentado da economia brasileira . 4
No orçamento realizado até setembro de 2014 , em valores da época , os investimentos foram de R $ 57,1 bilhões , enquanto as despesas com a Previdência foram de R $ 372,6 bilhões ; os gastos com pessoal , de R $ 210 bilhões ; com os juros da dívida , de R $ 189,7 bilhões ; e o custeio e consumo do governo , de R $ 187,8 bilhões . 5
No orçamento realizado até novembro de 2016 , a preços de então , o Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) recebeu R $ 32,61 bilhões ( contra R $ 38,9 bilhões em 2015 ), enquanto as despesas com Benefícios Previdenciários foram de R $ 461,8 bilhões . Somados aos R $ 16,8 bilhões da Compensação ao INSS pelas Desonerações da Folha , mais R $ 102,3 bilhões dos gastos com a Previdência dos servidores federais , mais R $ 45,7 bilhões dos Benefícios de Prestação Continuada da Loas , teremos um gasto de caráter assistencial e previdenciário no total de R $ 626,6 bilhões , o que representou 57,6 % do orçamento federal . Para efeito de comparação , no mesmo período , os gastos com Educação foram de R $ 30 bilhões e com Saúde de R $ 89,4 bilhões . 6
Para a maioria dos economistas , os fatores fundamentais para o declínio da atividade econômica no governo da presidente Dilma Rousseff foram , exatamente , a baixa taxa de investimento público e a queda significativa do investimento privado . A expansão do PIB caiu de 7,65 % em 2010 para 4 % em 2011 ; para 1,8 % em 2012 ;
4 Disponível em PDF em : < http :// bibliotecadigital . fgv . br / ojs / index . php / rce / article / view / 27973 / 26851 >.
5 Dilma diz que governo fará corte em gastos que ‘ não afetem a demanda ’ < http :// www1 . folha . uol . com . br / mercado / 2014 / 11 / 1549080-dilma-diz-que-governofara-corte-em-gastos-que-nao-afetem-a-demanda . shtml >.
6 TesouroNacional < http :// www . tesouro . fazenda . gov . br / resultado- do-tesouro-nacional >.
116 Cláudio de Oliveira