58
implementação correta do IPTU progressivo faz com que o proprietário
perca o interesse de especular.
Portanto, para os imóveis vazios há no mínimo dois anos, sugere-
se a implementação do IPTU progressivo no tempo até a sua ocupação,
chegando ao seu valor máximo em cinco anos. Da mesma forma, como
consta no Plano Diretor de 2008 da cidade, a dívida não pode ser
negociada. Completado o período de cinco anos, o imóvel pode ser
desapropriado com pagamento em títulos da dívida pública e vendido por
leilão para ser ocupado em até um ano, sob pena de perder a posse.
ii.
Imóveis Residenciais Privados em péssimo estado
Os imóveis que se encontram em péssimo estado ou mesmo em
ruína são os mais difíceis de serem ocupados, pois, necessitam de
reformas e que muitas vezes saem muito caras. Com isso em mente, tais
imóveis provavelmente já estão vazios há mais tempo e, assim, seriam
dadas três alternativas ao proprietário: ocupar o imóvel, vender para ser
ocupado ou ser desapropriado para ser transformado em habitação de
interesse social.
Imóvel abandonado
R ua 52
2017
Fonte: Própria autora.