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grandes imóveis vazios que transmite insegurança aos moradores, pois
frequentemente atrai usuários de drogas.
6.5
Agentes envolvidos e suas responsabilidades:
Ao prezar pelo diálogo na solução de problemas urbanos, torna-se
fundamental ter clara a divisão de responsabilidade entre os agentes
envolvidos. Assim, todo o processo de desenvolvimento, implantação e
fiscalização das políticas podem ser mais transparentes e ágeis.
6.5.1
Governo municipal:
Tem como responsabilidade a organização de eventos e palestras
para a conscientização da população sobre os problemas ligados à
proliferação de imóveis vazios em áreas urbanas consolidadas e eventos
de discussão das alternativas para a ocupação dos imóveis. É ainda de sua
responsabilidade organizar as diversas secretarias para trabalharem de
forma mais eficiente e alinhadas com os mesmos objetivos.
6.5.1.1
Secretaria Municipal de Planejamento
Deve mobilizar uma equipe de trabalho focada na gestão de
imóveis vazios e desocupados, realizando levantamentos
periódicos para o acompanhamento e análise da condição dos
imóveis, de forma a identificar aqueles que se enquadram na
descrição de imóvel vazio do Plano Diretor. Também caberá à
Secretaria Municipal de Planejamento organizar a formação de um
Departamento de Patrimônio.