Direitos de autor
Apesar de o direito de autor ser considerado "automático",
no momento em que alguém cria uma obra, é impossível
provar que na verdade ele foi criado pelo autor original se
nunca foi registado. Essa é a principal razão pela qual
existem registos de direitos autorais.
Os crimes de usurpação e contrafacção, cometidos
por quem usa ou reproduz indevidamente material
alheio, estão sujeitos a prisão até 3 anos e multa
entre 150 e 250 dias. Mas não é fácil punir estes
comportamentos. Alguns editores e produtores
visam agora a perseguição judicial dos responsáveis
por servidores e plataformas de trocas. Em França,
tudo indica que vai avançar a proposta de vedar a
Internet a quem faça downloads ilegais após dois
avisos do fornecedor de acesso.
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