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18 de maio de 2012
ENTREVISTA: PEDRO RAGASSI
A promotora desfere chibatadas em todo mundo no tribunal. O promotor toma xícaras e xícaras de café durante o julgamento. O juiz aceita a comida oferecida pela testemunha. Os casos da série Ace Attorney são permeados por fatos irreais, mas por trás da fantasia há uma ponta de realidade. O que é plausível nos tribunais virtuais? Para responder essas dúvidas, conversamos com Pedro Luiz Ragassi Junior, 28, advogado da Banca de Advogados Fulan e Gonçalvez Advogados Associados na filial de São Paulo, e que também é jogador hardcore.
Nintendo World: A série Ace Attorney reproduz de maneira caricaturesca um julgamento, com advogado de defesa, promotor, juiz, réu, testemunhas e auditório em crimes de assassinato. Na vida real, encontramos esses mesmo elementos nos casos de homicídio? Em que outros tipos de violação das leis é usada para formação no tribunal simulada pelo jogo?
Pedro Ragassi: O jogo, embora possua origem nipônica, foi construído com base no julgamento adotado pelas cortes americanas,
reproduzindo o procedimento utilizado naquele país, em que todas as causas, não só processos criminais, são submetidos a julgamento popular. No Brasil, embora o procedimento do julgamento seja um pouco diferente, possui as mesmas partes mencionadas, no caso, juiz, promotor de justiça, advogado, réu e testemunhas. Em nossos sistema jurídico, segundo o que prevê nossa Constituição Federal, somente são submetidos a julgamento popular (situação presente no jogo) os chamados crimes dolosos contra a vida, entre eles, o homicídio, o infanticídio, o aborto, dentre outros.
Em muito casos, o advogado de defesa para completar a absolvição do seu cliente, é obrigado a mostrar ao Juiz o motivo para o verdadeiro culpado cometer o crime. Nos casos reais existe essa obrigatoriedade.
Na realidade,essa obrigatoriedade presente no jogo não existe, inclusive, a lei assegura a qualquer pessoa o direito de mentir em seu benefício; em outras palavras, em nossa sistemática jurídica, ninguém etá obrigado a produzira prova contra si mesmo. Em verdade, tudo vai depender da estratégia de defesa utilizada em cada caso.
Em diversas situações fica evidente que uma pessoa mentiu, mas não há punição no jogo. O que acontece quando uma testemunha comprovadamente mentiu em um julgamento?
Na vida real, havendo indícios de que uma testemunha mentiu, dependendo do caso e do tipo de testemunha, ela poderá vir a
responder processo criminal pelo crime de falso testemunho.
Em alguns casos no jogo, o advogado deixa de defender o seu cliente quando ele percebe que é culpado durante o julgamento, da
mesma forma em que o promotor
para de atacar o réu quando nota que é inocente. Essa é uma releitura utópica do que acontece na vida real?
Na verdade, tais situações, em vez de utópicas, são mais corriqueiras do que se imagina. As duas hipóte-
ses mencionadas encontram expressa previsão legal. O advogado possui pleno de renunciar à defesa de seu cliente no curso do processo, desde que o faça obedecendo a certos requisitos previstos em lei, não precisando sequer expressar os motivos que o levaram a deixar o caso. Já o promotor de Justiça, por não representar interesses próprios, mas sim os interesses do "Estado", não pode desistir da ação penal, pode sim, entendendo ser cabível, ao final do processo, requerer a absolvição do réu, competindo ao juiz condená-lo ou absolvê-lo.
Os advogados e promotores da série possuem rivalidade acirrada, e muitos se gabam por nunca terem perdido um caso ou por superarem adversários novatos, Rixas pessoais também acontecem na vida real?
Como diria Al Pacino em O Advogado do Diabo: "A vaidade, definitivamente, é o pecado que mais gosto".
- NW