Social Meeting Scientific Journal eSocial Brasil | Page 95

ISBN 978-65-991619-0-2
1. Introdução
Está aumentando gradativamente o número de
mulheres em situação carcerária no Brasil. Segundo o
Ministério da Justiça, chegou a 42% entre os anos de 2007
e 2012 este aumento. Em cinco anos houve um acréscimo
de mais de 10.000 (dez mil) mulheres no sistema prisional
brasileiro
Violações aos direitos das mulheres encarceradas e de
seus filhos, têm ganhado espaço no crescimento do número
de detentas do sistema prisional feminino. Ainda que os
números de homens encarcerados sejam maiores, o número
de mulheres tem crescido consideravelmente. Entretanto,
mesmo com essa feminização dos presídios, os espaços e
as políticas adotadas desconsideram as particularidades
femininas. Inviabilizando, a proteção e garantia de seus
direitos e de seus filhos.
Essa situação revela a fragilidade brasileira quanto às
políticas criminais e sociais, que concernem à redução de
desigualdades e à garantia de cidadania dessas mulheres,
não tem favorecido sua reinserção social nem mesmo sua
ressocialização. Essa situação de encarceramento não
favorece a preservação da saúde de mulheres e crianças,
causando um verdadeiro processo de exclusão e
discriminação com repercussões negativas, a médio e longo
prazo, à essas mulheres e até mesmo aos seus filhos.
Neste contexto, este estudo tem como objetivo
problematizar a constituição de maternidade nas
Penitenciária Femininas, e o acesso dessas mulheres a esse
direito. A grande maioria das instituições prisionais, não
está preparada para atender às necessidades femininas.
Quanto à maternidade no cárcere, alguns estudos apontam
limitadamente o direito ao aleitamento materno, sem
Social Meeting Scientific Journal, São Paulo, Brasil, v. I, n. 1, ano 1 junho de 2020 (edição especial de lançamento)
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