EB1 / PE de Tabua
investigação que entre outros objetivos visem contribuir para a promoção do sucesso Escolar e educativo ; f ) A assessoria técnica-pedagógica de órgãos de administração e gestão da Escola ; g ) O acompanhamento e apoio aos docentes em período probatório ; h ) O desempenho de outros cargos de coordenação pedagógica ; i ) A orientação e acompanhamento dos alunos nos diferentes espaços Escolares .
FÉRIAS , FALTAS E LICENÇAS DO PESSOAL DOCENTE
Artigo 59 º - Faltas dos Docentes
O docente tem direito a faltar de acordo com o previsto na legislação em vigor .
Artigo 60 º - Ausências Previstas e Imprevistas dos Docentes
1 . Todos os professores e educadores de infância devem comunicar as suas ausências à Direção da Escola , com a devida antecedência , para que esta providencie a sua substituição , de modo a garantir o bom funcionamento da Escola .
2 . Na substituição de um docente deve respeitar-se o estipulado no estatuto da carreia docente em vigor .
Artigo 61 º - Substituições de Curta Duração
Regulamento Interno
para o grupo 110 , respeitando as prioridades estabelecidas no ponto 3 do artigo 3 .º da Portaria n .º 11-B / 99 ; c ) Distribuição dos alunos pelas restantes turmas . 3.3 . Ausência de um professor das atividades de enriquecimento curricular . a ) Turma assegurada por um professor de apoio ; b ) Turma assegurada por um professor no âmbito da sua componente não letiva na escola ; c ) Os alunos serão distribuídos pelas restantes turmas . 3.4 . Outras situações a ) A direção decidirá a melhor forma de assegurar as substituições tendo sempre em atenção o superior interesse dos alunos .
4 . Na ausência do diretor , a responsabilidade da distribuição das turmas / alunos , é dos professores presentes nesse turno .
Artigo 62 º - Substituições de Longa Duração
1 . São consideradas de longa duração as ausências que tenham uma duração prevista superior a 5 dias .
2 . O diretor deverá contactar a delegação escolar para que seja assegurada a substituição .
3 . Até que a substituição seja assegurada deverá ser aplicado o n .º 2 e seguintes do artigo anterior .
Artigo 63 º - Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
Relativamente à avaliação do desempenho de pessoal docente aplica-se a legislação em vigor .
1 . São consideradas de curta duração as ausências que tenham uma duração prevista de até 5 dias .
2 . Caso exista , a substituição deverá ser assegurada pelo professor / educador de infância de substituição .
3 . Na inexistência do professor / educador de infância de substituição , a ausência de um docente deverá ser suprida de acordo com as seguintes prioridades :
3.1 . Ausência de um educador de infância a ) Será adaptado o horário da ajudante de ação socioeducativa da Educação Pré-Escolar para que assegure o grupo .
3.2 . Ausência de um professor titular de uma turma de 1 .º ciclo : a ) As atividades serão asseguradas por um professor com horário de apoio se a carga horária o permitir ; b ) As atividades serão asseguradas por um professor das atividades de enriquecimento curricular com habilitação
CAPÍTULO X – DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR- PESSOAL NÃO DOCENTE
O pessoal não docente das Escolas deve colaborar no acompanhamento e integração dos alunos na comunidade educativa , incentivando o respeito pelas regras de convivência , promovendo um bom ambiente educativo e contribuindo , em articulação com os docentes , os pais ou encarregados de educação , para prevenir e resolver problemas comportamentais e de aprendizagem .
Artigo 64 º - Direitos
Aplica-se a legislação em vigor , nomeadamente o
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