LICITAÇÃO
VALORES PRATICADOS NAS LICITAÇÕES
PÚBLICAS ESTÃO ABAIXO DO VALOR
REFERENCIAL, DIZ ESTUDO
COMPARATIVO ENTRE VALORES MÉDIOS OFERTADOS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO E OS VALORES REFERENCIAIS DO CADTERC – POR ANGELO
MARTINS BIRGOLIN
O
objetivo deste trabalho é com-
parar os valores médios ofer-
tados em licitações públicas
no estado de São Paulo com
os valores referencias máximos publi-
cados pelo Governo do Estado através
CADTERC.
Para realização deste comparativo utili-
zamos uma amostragem das licitações
públicas realizadas no estado de São
Paulo no ano de 2017 e no 1º semes-
tre de 2018, envolvendo órgãos da ad-
ministração pública federal, estadual e
municipal, cujo objeto era a contratação
de serviços de vigilância patrimonial.
Os certames foram selecionados vi-
sando uma maior proximidade com as
previsões do CADTERC, assim utiliza-
mos, em sua grande maioria, licitações
que previam a contratação de postos de
vigilância na escala 12X36 de segunda
a domingo, armada e desarmada, sendo
que nos casos de utilização de arma de
fogo o valor referencial utilizado previa
o custo do equipamento.
Os valores vencedores apurados nas li-
citações selecionadas foram calculados
na média das horas licitadas, tendo em
vista que nas atas das sessões públicas,
ainda que não seja em sua totalidade,
constam os valores globais da contrata-
ção, mensais ou anuais, impedindo, as-
sim, uma apuração mais precisa quanto
ao ofertado para cada tipo de posto.
Mesmo que na maior parte das licita-
ções selecionadas houvesse uma si-
milaridade entre o número de postos
diurnos e noturnos (p. ex. 3 diurnos
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Revista SESVESP
e 3 noturnos) para que assim pudés-
semos comparar com a média dos va-
lores diurnos e noturnos previstos no
CADTERC, como se fossem postos de
24 horas, também consideramos licita-
ções em que não houvesse uma dispa-
ridade expressiva entre os números de
postos por turno (p. ex. 10 diurnos e 8
noturnos).
No caso das licitações divididas por
itens consideramos cada uma das dis-
putas como uma licitação, especialmen-
te aqueles itens em que os postos em
disputa guardassem semelhança com
aqueles previstos pelo caderno técnico.
Também não foi levado em considera-
ção para elaboração do comparativo a
condição fiscal da vencedora, ou seja,
se ela é Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte, ou ainda se é optante
pelo Simples Nacional.
Para otimizar a visualização do com-
parativo dividimos os resultados em 10
faixas percentuais em comparação ao
valor referencial do CADTERC, quais
sejam: 1) Acima do valor referencial; 2)
Entre o referencial e até 5% abaixo; 3)
Entre 5 e 10% abaixo do valor referen-
cial; 4) Entre 10 e 15% abaixo do valor
referencial; 5) Entre 15 e 20% abaixo
do valor referencial; 6) Entre 20 e 25%
abaixo do valor referencial; 7) Entre 25
e 30% abaixo do valor referencial; 8)
Entre 30 e 35% abaixo do valor refe-
rencial e 9) Entre 35 e 40% abaixo do
valor referencial e 10) Abaixo de 40%
do valor referencial.
Ano de 2017
Neste ano, nosso universo de amostra-
gem envolveu 157 licitações, as quais
compuseram o seguinte quadro: