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SESVESP SE DESTACA NA LAAD 2018
TEMAS LEVADOS AOS SEMINÁRIOS DESPERTARAM INTERESSE
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SESVESP teve participação de destaque na agenda de seminários da LAAD Security – Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa – que reúne empresas nacionais e internacionais fornecedoras de equipamentos , serviços e tecnologia para Segurança Pública , Forças Policiais , Forças Especiais , Forças Armadas , Law Enforcement , Homeland Security e gestão de segurança de grandes corporações , concessionárias de serviços e infraestrutura crítica do Brasil e da América Latina . O evento aconteceu no início de abril , no Transamérica Expo Center , zona sul da cidade de São Paulo . Os advogados Alberto Felício e Felipe Villarinho , presidente e vice da comissão de Segurança Privada da OAB-SP , respectivamente , abordaram aspectos relevantes do Estatuto da Segurança Privada , que está em fase final de apreciação no Senado Federal . Destacaram pontos de modernização da atividade , contemplando também os atributos específicos da atuação das empresas , bem como a questão sobre o papel dos vigilantes . O tema gerou relevante debate ao final das apresentações , com vários questionamentos sobre o tom positivo do texto apresentado .
CONTRATAR SEGURANÇA COM SEGURANÇA
Logo após a apresentação sobre as principais características do Estatuto da Segurança Privada , a ABSEG , por meio da sua presidente , Tatiana Diniz , e do consultor econômico do SESVESP , Eurípedes Abud , falarem sobre a terceirização , contratação de segurança privada e os seus impactos ao contratante .
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SESVESP recebeu o secretário da Casa Civil de São Paulo , Samuel Moreira . Também estiveram presentes no encontro o deputado estadual Campos Machado ( PTB ) e o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo , Eduardo Anastasi . A recepção contou com a participação de cerca de 30 empresários , dentre eles vários diretores da entidade , para tratar das melhorias nas condições de contratação com o setor público por meio do CADTERC ( Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados ), do Governo do Estado de São Paulo . As autoridades ali reunidas mostraram sensibilidade para mudar a forma de utilidade do CADTERC , um anseio já de algum tempo das empresas associadas ao SESVESP . Houve a promessa de empenho do governador , nas palavras do Chefe da Casa Civil , Samuel Moreira . “ O Governo do Estado de São Paulo está sensível à reivindicação das empresas de segurança privada do estado e que favorecem a todas as empresas que negociam com o governo . O governador Geraldo Alckmin sabe do problema , pois levamos até ele e estudos já estão sendo feito para a manutenção saudável de bons negócios entre todas as partes envolvidas . A nós , do Governo do Estado , não é objetivo nivelar por baixo esse processo ”, disse o secretário .
CADTERC
Dep . Campos Machado ( PTB ) e secretário da Casa Civil de São Paulo , Samuel Moreira ouvem João Palhuca
CHEFE DA CASA CIVIL DE SÃO PAULO ALERTA PARA MUDANÇAS NO CADTERC
DURANTE ALMOÇO NO SESVESP , SECRETÁRIO DISSE QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ SENSÍVEL AOS PEDIDOS DOS
EMPRESÁRIOS DO SETOR
No site da Bolsa Eletrônica de Compras do governo do Estado de São Paulo há uma definição para o CADTERC : “ objetiva divulgar as diretrizes para contratações de fornecedores de serviços terceirizados pelos órgãos da Administração Pública Estadual , com padronização de especificações técnicas e valores limites ( preços referenciais ) dos serviços mais comuns e que representam os maiores gastos do estado ”. Apesar de ser boa a ideia do canal , na prática , a história é bem diferente . Na época em que ele foi oficializado , houve um estudo detalhado das circunstâncias e situação do mercado , baseado em produtividade , custos efetivos , assim , foi possível chegar ao valor máximo . Na teoria , o site alerta as empresas contratantes , que precisam de determinado serviço terceirizado , como o de limpeza , vigilância , vigilância eletrônica , segurança patrimonial , entre outros . Aponta os valores máximos que estas prestadoras podem cobrar pelos serviços , como um “ teto ”. No entanto , a cada ano , a estimativa dos salários , com os encargos sociais e benefícios sobem , como é possível notar nos anos de 2014 , 2015 , 2016 e 2017 . Dessa forma , a conta não fecha quando os contratos firmados entre as empresas – privadas ou públicas , são cada vez mais baixos . Ou seja , a relação que se estabelece entre os valores é inversamente proporcional . A ferramenta , que seria de grande utilidade , torna-se inútil , sendo um denunciador . Essa diferenciação ocorre porque o Governo do Estado usa o parâmetro do mercado , independentemente da legislação , para determinar os valores . Já o Governo Federal não usa essa aritmética , porque a Secretaria de Planejamento Federal tem uma estrutura independente , sem o vínculo que o GE tem com os contratos públicos .
10 Revista SESVESP