CONJUNTURA
Fernando Schuler , cientista político
A NOVA REPÚBLICA É UM PERÍODO DE OSCILAÇÕES DEMOCRÁTICAS
CIENTISTA POLÍTICO FERNANDO SCHULER ANALISA INSTABILIDADE POLÍTICA E DESCARTA IMPEACHMENT DE TEMER EM CURTO PRAZO : “ GOVERNO TEM FORÇA NO CONGRESSO ”
QUASE UM ANO após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff , em 31 de agosto de 2016 , o cenário político brasileiro ainda é marcado por turbulências e uma sangria que parece impossível estancar , com acusações referentes a nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , condenado a nove anos e seis meses de prisão , o senador Aécio Neves , denunciado no Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução de justiça , no âmbito das delações de executivos da JBS e que envolvem também o presidente Michel Temer por corrupção passiva . Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato , segue um elevado contingente de desempregados , com a economia se recuperando de forma tímida e propensa a níveis baixos por um longo período , além das polêmicas votações em torno das reformas trabalhista e da previdência .
Em entrevista à Revista do SESVESP , o cientista político e professor do Insper ( Ensino Superior em Negócios , Direito e Economia ) Fernando Schuler analisou a instabilidade política e a possibilidade de um terceiro impeachment de um presidenciável no país , reiterou a força interna que o Governo Temer apresenta no Congresso Nacional , mesmo em meio à forte crise , e os fatores que tangem à recuperação econômica .
O BRASIL SE TORNOU UMA DEMOCRACIA INSTÁVEL
Fernando Collor em 1992 , Dilma Rousseff em 2016 e , talvez , Michel Temer em 2017 . Nos últimos 25 anos , o Brasil acompanhou dois processos de impeachment e pode estar prestes a presenciar mais uma queda de um presidenciável . Ainda que a ideia seja vista como improvável , Schuller entende que , muito mais que um reflexo democrático , as ações mostram a força das instituições .
‘’ Mais do que um sinal de democracia consolidada ou mal administrada ( sobre a possibilidade de mais um impeachment ), as ações demonstram a força de nossas instituições e , ao mesmo tempo , algumas de suas insuficiências também . Há uma clara distinção entre um Estado republicano e uma simples democracia , que por vezes esquecemos . Nós vivemos em uma República . Isto significa que ninguém está acima da Lei . Nem o Presidente da República , nem os ministros do Supremo Tribunal Federal , nem tão pouco os membros do Ministério Público ’’, declara Schuler .
Dentro do contexto , o bom senso para a interpretação da Lei é algo vital , e a Constituição Brasileira , em seu artigo quinto , consagra o princípio da presunção da inocência , fator que se afastou do âmbito político e abre espaço para especulações e questionamentos .
‘’ Não acho correto que alguém seja pré- -condenado ou pré-julgado , pois isto significa abrir mão de um preceito civilizatório elementar , que diz respeito ao direito à defesa e ao devido processo legal . É por isso que a Constituição fala em inocência até o “ trânsito em julgado de sentença penal condenatória ”, reitera o cientista político , o que supõe provas objetivas , análise cui-
Revista SESVESP 11