CONJUNTURA
Fernando Schuler, cientista político
A NOVA REPÚBLICA É UM PERÍODO DE OSCILAÇÕES DEMOCRÁTICAS
CIENTISTA POLÍTICO FERNANDO SCHULER ANALISA INSTABILIDADE POLÍTICA E DESCARTA IMPEACHMENT DE TEMER EM CURTO PRAZO:“ GOVERNO TEM FORÇA NO CONGRESSO”
QUASE UM ANO após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, o cenário político brasileiro ainda é marcado por turbulências e uma sangria que parece impossível estancar, com acusações referentes a nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão, o senador Aécio Neves, denunciado no Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução de justiça, no âmbito das delações de executivos da JBS e que envolvem também o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, segue um elevado contingente de desempregados, com a economia se recuperando de forma tímida e propensa a níveis baixos por um longo período, além das polêmicas votações em torno das reformas trabalhista e da previdência.
Em entrevista à Revista do SESVESP, o cientista político e professor do Insper( Ensino Superior em Negócios, Direito e Economia) Fernando Schuler analisou a instabilidade política e a possibilidade de um terceiro impeachment de um presidenciável no país, reiterou a força interna que o Governo Temer apresenta no Congresso Nacional, mesmo em meio à forte crise, e os fatores que tangem à recuperação econômica.
O BRASIL SE TORNOU UMA DEMOCRACIA INSTÁVEL
Fernando Collor em 1992, Dilma Rousseff em 2016 e, talvez, Michel Temer em 2017. Nos últimos 25 anos, o Brasil acompanhou dois processos de impeachment e pode estar prestes a presenciar mais uma queda de um presidenciável. Ainda que a ideia seja vista como improvável, Schuller entende que, muito mais que um reflexo democrático, as ações mostram a força das instituições.
‘’ Mais do que um sinal de democracia consolidada ou mal administrada( sobre a possibilidade de mais um impeachment), as ações demonstram a força de nossas instituições e, ao mesmo tempo, algumas de suas insuficiências também. Há uma clara distinção entre um Estado republicano e uma simples democracia, que por vezes esquecemos. Nós vivemos em uma República. Isto significa que ninguém está acima da Lei. Nem o Presidente da República, nem os ministros do Supremo Tribunal Federal, nem tão pouco os membros do Ministério Público’’, declara Schuler.
Dentro do contexto, o bom senso para a interpretação da Lei é algo vital, e a Constituição Brasileira, em seu artigo quinto, consagra o princípio da presunção da inocência, fator que se afastou do âmbito político e abre espaço para especulações e questionamentos.
‘’ Não acho correto que alguém seja pré--condenado ou pré-julgado, pois isto significa abrir mão de um preceito civilizatório elementar, que diz respeito ao direito à defesa e ao devido processo legal. É por isso que a Constituição fala em inocência até o“ trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, reitera o cientista político, o que supõe provas objetivas, análise cui-
Revista SESVESP 11