COLUNA JURÍDICA
“Minhas
noites de
sono foram
reduzidas
de forma
drástica.
Agora só
durmo em
aviões ou
táxis”
Referindo-se ao assédio que
tem sofrido depois de ter escrito
o texto sobre a Reforma.
Livro de autoria de Marlos Melek
Apesar da vida atribulada, o bom humor
é característica marcante em Marlos. E
é com esse senso de humor e uma dose
de segurança que ele defende a mudança
no código atual de leis trabalhistas, bem
como os bons impactos que a mesma te-
ria, tanto sobre o empregador, como o
empregado.
No entanto, a defesa de uma boa saída
para o caos socioeconômico que o país
vive tem um preço alto. De acordo com o
juiz paranaense, é cada vez mais comum
ser tratado com hostilidade por onde pas-
sa e também receber ameaças de pessoas
que são contra a nova proposta.
Em meio às tarefas de grande respon-
sabilidade, Marlos também é reconheci-
do por sua obra “Trabalhista! E agora?”,
lançado no primeiro semestre de 2016.
Excluindo o uso do “juridiquês”, Marlos
cumpre o desafio de ser didático para um
público leigo em direito, mostrando que
o dia a dia de todos está ligado direta ou
indiretamente às relações trabalhistas. A
partir desse legado, é possível perceber
que poder de articulação é um dom nato
do juiz.
Apesar de tantas mudanças, Marlos
segue firme justificando sua defesa. Se-
gundo ele, o Estado é uma máquina pou-
co eficiente, principalmente pela carga
burocrática em que os processos aconte-
cem. Outro problema visível é a falta de
objetivos claros nas administrações pú-
blicas. Reflexo dessa falta de clareza é a
Justiça do Trabalho, que tem o número de
processos crescendo de forma alarmante.
Parte dessa situação acontece porque,
de acordo com Marlos, não há parâme-
tros para julgar determinados casos, com
a decisão sendo tomada de forma total-
mente aleatória e particular pelos judici-
ários. Um exemplo é o que ocorre com
casos de danos morais. Se não há um pa-
râmetro oficial para “medir” a gravidade
da situação, como são feitas as decisões
para que a punição e o ressarcimento se-
jam justos?
Além dos trâmites extremamente mo-
rosos, a mudança proposta por Marinho
se faz necessária não apenas para buscar
o fim da burocracia desnecessária, mas
pelo momento econômico em que vive-
mos. Em um cenário de crise, a colabora-
ção mais efetiva da sociedade profissio-
nalmente ativa é essencial.
Assim, o momento vivido pelo Bra-
sil é de inevitável transformação. Com
o novo código de lei para o trabalho, os
empecilhos que surgem com a Justiça do
Trabalho serão reduzidos e a produtivi-
dade do Brasil poderá ser positivamente
afetada, como acredita Marlos. ■
Revista SESVESP
19