TENDÊNCIAS
VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA
Os drones ganham cada vez mais adeptos, mas ainda não há uma legislação de seu uso no Brasil
ara muitos, eles não passam de
um brinquedo de luxo, para outros, uma novidade tecnológica
com múltiplas funções, capaz
de servir desde fotógrafos até cineastas
de Hollywood em busca de imagens aéreas exuberantes; geólogos dispostos a
descobrir rochas no meio do mar, bombeiros ansiosos por apagar incêndios em
áreas de difícil acesso e Forças Armadas,
como um aliado na luta pela segurança.
O certo é que os drones, também conhecidos como Vants (Veículo Aéreo Não
Tripulado), vêm ganhando cada vez mais
espaço no dia a dia das pessoas. Recentemente, um modelo usado por um jornal
para captar imagens foi notícia ao cair
sobre um manifestante durante a passeata na Avenida Paulista, em São Paulo. Essa, sem dúvida, é uma das maiores
preocupações das autoridades.
Em tese, quem mantém o aparelho
abaixo de 120 metros de altura, com
controle visual, e está disposto a pagar
a partir de US$ 500 por um modelo de
baixa autonomia de voo, por exemplo,
não está fazendo nada de errado. Não
existe uma legislação específica sobre
o assunto. Cada um opera de acordo
com os seus próprios princípios e regras de segurança. Nos Estados Unidos,
proibiu-se o uso comercial dos aparelhos, uma determinação que começa a
ser revista; na França, estabeleceramse regras básicas para voos horizontais
de até 100 metros.
No Brasil, ainda não há uma lei própria sobre o tema, embora 15 das 44
indústrias de drones da América Latina
estejam instaladas no país. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promete
editar normas em breve, limitando o voo
sobre pessoas e o voo não autorizado sobre áreas de terceiros. Enquanto o setor
não está regulamentado, o Certificado de
Autorização de Voo Experimental (Cave)
é o único dispositivo que legaliza as operações com Vants no país.
12 | Revista SESVESP
Divulgação
P
Tanto a Anac quanto o Departamento
de Controle do Espaço Aéreo (Decea),
contudo, proíbem o voo de drones sobre
as cidades brasileiras. As demais operações, mesmo em áreas abertas e com baixa circulação de pessoas, precisam ser
comunicadas com antecedência de 15 a
30 dias para evitar que os Vants dividam
o espaço aéreo com aviões comerciais.
Na prática, porém, não é difícil confirmar
que os voos se realizam, até mesmo diante das câmeras de TV, a exemplo do que
se viu no Carnaval carioca de 2015.
Criada em 2007 por ex-alunos do curso de engenharia mecatrônica da Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo
(Poli-USP), a XMobots, hoje sediada em
São Carlos, no interior do estado, é responsável pela criação do primeiro Vant
desenvolvido por uma empresa nacional
privada a receber da Anac o certificado
que autoriza as operações de voo com
aviões não tripulados, o Cave. A autorização foi dada ao Nauru 500 A, com 5,5
horas de autonomia, 15 kg, comunicação
de 30 km e que voa a uma altura de 3 mil
milhas. “O Vant é equipado com câmera
com resolução que pode variar de 2,5 a
30 cm por pixel, que permite a transmissão das imagens em tempo real”, afirma
o sócio Giovani Amianti. “Nas operações
de vigilância, essa câmera se torna um
grande diferencial, pois permite a ação
imediata por parte das autoridades.”
Segundo o empresário, o Nauru pode
ser usado no policiamento de áreas não
urbanas, na fiscalização de fronteiras
terrestres e marítimas, nas operações de
policiamento ambiental e fiscalizações
fundiárias, entre outras ações.
Dos laboratórios da XMobots também
saiu o Apoena 1000B, Vant de 32 quilos
e autonomia de voo de oito horas, que se
transformou no primeiro drone a operar
na Amazônia para mapear e quantificar
o desmatamento legal, necessário para
a realização de obras no Rio Madeira.
“Desde os primeiros anos de atuação no
mercado, nos preocupamos com a regulamentação de nossas aeronaves”, afirma