Revista Sesvesp Ed. 120 - 2015 | Page 8

COLUNA JURÍDICA PERCIVAL MARICATO SEMANA DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Consultor jurídico ais uma vez, a Justiça do Trabalho realizou a Semana Nacional de Conciliação, que na verdade durou duas semanas, tentando assim resolver alguns milhares de processos, muitos deles que insistem em rodar pelas prateleiras de seus cartórios, sem solução. Tivemos no TRT 2, de São Paulo e região, incluindo também o litoral, a realização de 21.857 audiências. O resultado desse esforço foi a concretização de 7.790 acordos (35,64%), somando R$ 181.481.067,34. Ao contrário de anos anteriores, neste houve a participação de grandes devedores, como bancos, empresas de telemarketing e terceirização de serviços, muito provavelmente resultado de trabalho de convencimento feito junto a seus diretores, nos dias anteriores ao evento. O período oficial da mobilização foi de 24 a 28 de novembro, mas, no TRT-2, ela se estendeu até 5 de dezembro. Houve empresas que enviaram listas com mais de 500 processos. Isso facilitou a concretização dos acordos, porque elas, segundo os juízes, vieram com propostas prontas e com intenção real de solucionar as demandas. Para o juiz Helder Campos de Castro, que atua há anos no evento, a principal vantagem da concentração de audiências durante a Semana Nacional da Conciliação é o clima mais informal que há nas salas de audiência. As partes se sentem mais à vontade. Credores e devedores conhecem bem a realidade que vivem, e eles mesmos constroem a decisão nos processos em que estão envolvidos. Muitos advogados de empresa também veem nisso uma vantagem, pois reduzem os processos que as empresas respondem e isso tem um custo. Não poucos advogados acham contraditório, de um lado, a Justiça do Trabalho estimu- M 8 | Revista SESVESP A Semana da Conciliação é uma ótima oportunidade para checar a viabilidade do acordo, qualquer que seja a fase em que está o processo. lar conflitos com suas decisões, muitas das quais beneficiando reclamantes que a procuram mesmo sabendo que receberam tudo que tinham direito, e, de outro, fazer esforços pela conciliação e para extinguir processos, por perceber que os recebe em demasia. Em meu livro Como Evitar Reclamações Trabalhistas ou Levar a Bom Termo as Existentes, digo que, se a empresa pretende fazer acordos vantajosos, deve procurar constantemente o reclamante, pois tem ocasiões em que ele não tem interesse, mas, com o tempo, surgem várias outras em que ele precisa do dinheiro (quando vai ter um filho, comprar um bem, reformar a casa, fazer uma viagem etc.), e então o acordo se torna viável. A Semana da Conciliação é uma ótima oportunidade para checar a viabilidade do acordo, qualquer que seja a fase em que está o processo. Além da semana dedicada à conciliação, o TRT 2 tem um Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, que funciona no andar térreo do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo-SP. As partes que quiserem finalizar seus processos de maneira pacífica podem entrar em contato com o núcleo pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3525-9291.