COLUNA JURÍDICA
PERCIVAL MARICATO
SEMANA DA CONCILIAÇÃO
NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Consultor jurídico
ais uma vez, a Justiça do Trabalho realizou a Semana Nacional de Conciliação,
que na verdade durou duas semanas,
tentando assim resolver alguns milhares de processos, muitos deles que insistem em rodar pelas prateleiras de seus cartórios, sem solução.
Tivemos no TRT 2, de São Paulo e região, incluindo também o litoral, a realização de 21.857
audiências. O resultado desse esforço foi a concretização de 7.790 acordos (35,64%), somando
R$ 181.481.067,34.
Ao contrário de anos anteriores, neste houve a participação de grandes devedores, como
bancos, empresas de telemarketing e terceirização de serviços, muito provavelmente resultado de trabalho de convencimento feito junto
a seus diretores, nos dias anteriores ao evento.
O período oficial da mobilização foi de 24 a 28
de novembro, mas, no TRT-2, ela se estendeu
até 5 de dezembro.
Houve empresas que enviaram listas com mais
de 500 processos. Isso facilitou a concretização
dos acordos, porque elas, segundo os juízes, vieram com propostas prontas e com intenção real
de solucionar as demandas.
Para o juiz Helder Campos de Castro, que atua
há anos no evento, a principal vantagem da concentração de audiências durante a Semana Nacional da Conciliação é o clima mais informal que
há nas salas de audiência. As partes se sentem
mais à vontade. Credores e devedores conhecem
bem a realidade que vivem, e eles mesmos constroem a decisão nos processos em que estão envolvidos. Muitos advogados de empresa também
veem nisso uma vantagem, pois reduzem os processos que as empresas respondem e isso tem
um custo. Não poucos advogados acham contraditório, de um lado, a Justiça do Trabalho estimu-
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8 | Revista SESVESP
A Semana da Conciliação
é uma ótima oportunidade
para checar a viabilidade
do acordo, qualquer que
seja a fase em que está
o processo.
lar conflitos com suas decisões, muitas das quais
beneficiando reclamantes que a procuram mesmo sabendo que receberam tudo que tinham direito, e, de outro, fazer esforços pela conciliação
e para extinguir processos, por perceber que os
recebe em demasia.
Em meu livro Como Evitar Reclamações Trabalhistas ou Levar a Bom Termo as Existentes,
digo que, se a empresa pretende fazer acordos
vantajosos, deve procurar constantemente
o reclamante, pois tem ocasiões em que ele
não tem interesse, mas, com o tempo, surgem
várias outras em que ele precisa do dinheiro
(quando vai ter um filho, comprar um bem, reformar a casa, fazer uma viagem etc.), e então
o acordo se torna viável. A Semana da Conciliação é uma ótima oportunidade para checar a
viabilidade do acordo, qualquer que seja a fase
em que está o processo.
Além da semana dedicada à conciliação, o
TRT 2 tem um Núcleo Permanente de Solução
de Conflitos, que funciona no andar térreo do
Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo-SP. As partes que quiserem finalizar seus processos de
maneira pacífica podem entrar em contato com
o núcleo pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (11) 3525-9291.