Revista Sesvesp Ed. 111 - janeiro / fevereiro 2013 | Page 22

ENTREVISTA

INSS sobre a folha de pagamento e transformar em
uma contribuição sobre a
movimentação financeira,
uma espécie de CPMF Previdenciária. Não estamos
propondo criar um novo
imposto, mas sim substituir um imposto pelo outro.
Existe um imposto que é sobre a folha de pagamento,
que seria substituído por
um imposto de movimentação financeira com uma
alíquota muito baixa, cerca
de 0,85%. Assim, se consegue arrecadar o mesmo que
está sendo obtido com a folha de pagamento. Essa era
a proposta global, que não
faz discriminação do setor
nem discriminação de tipo
de empresa. Inclusive esse
benefício seria dado também
para as empresas que estão
no Simples, pois seria pago
através de movimentação
financeira. A proposta é genérica, todos pagariam. Aliás a proposta é baseada no
artigo 195 da Constituição
que diz que a Previdência
tem que ser paga por toda
a sociedade. O Governo não
aceitou essa proposta ampla

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porque achava que politicamente não tinha condição
de aprovar; então, escolheu
alguns setores que estavam
precisando de incentivos.
Só que essas são soluções
muito ruins, porque não
se cria uma estrutura fiscal definitiva, mas sim até
uma insegurança jurídica.
Para a indústria eles deram
1,5% e depois diminuíram
para 1% do faturamento, e
para o setor de serviço estava em 2,5% e passaram
pra 2%. Quer dizer, estamos
com o dobro da carga que a
indústria tem em cima da
folha de pagamento. Deveriam colocar todos iguais a
1%! Se nossa matéria prima
é a mão-de-obra, é preciso
respeitar isso, pois é o setor que está empregando
no país! 75% dos empregos
estão no setor de serviços.
O único setor que definitivamente respondeu a esse
beneficio foi o setor de TI,
que foi beneficiado e aumentou o número de empregos, aumentou a massa
salarial, todos os outros setores que foram beneficiados
da indústria não geraram

empregos. Fizemos esse levantamento e mostramos
para o Governo que se eles
incentivassem o setor de
serviços atingiriam a finalidade de aumentar a oferta
de empregos.
Revista SESVESP - Por
que a CNS esta defendendo
a substituição da tributação
da folha de pagamentos pela
criação de uma CPMF com
alíquota de 0,85%?
Luigi Nese - É um imposto que é 100% arrecadado,
não tem como sonegar, não
tem como burlar, a inadimplência é nula, difícil sonegação, minimiza corrupção,
melhora relacionamento
empregado-empregador,
reduz conflitos na Justiça
do Trabalho, reduz custos
de mão de obra e onera produtos importados que disputam o mercado interno,
dentre outras.
Revista SESVESP - A CNS
está há quanto tempo em
campanha pela desoneração
da folha de pagamentos?
Luigi Nese - Desde a
criação; e, pessoalmente,
estou nessa luta pelo setor de serviços há quase
trinta anos. Primeiro criei
o primeiro Sindicato de Informática do Brasil; depois
participando junto à Federação do Comércio criamos o
Departamento de Serviços,
mas vimos que dentro da
Federação do Comércio não
tínhamos espaço e criamos
a Federaçã