Revista Sesvesp Ed. 105 - Janeiro / Fevereiro 2012 | Page 23

metimento dos magistrados na tarefa de solucionar
todos os recursos pendentes
de julgamento. O 2º grau
julgou mais processos do
que recebeu. Em 2011, foram recebidos 94 mil novos
processos e proferidas 130
mil decisões, o que permitiu
a redução expressiva, em
torno de 30%, do estoque
de processos pendentes de
solução. Tal empenho prossegue em 2012. Em 2010, o
2º grau de jurisdição iniciou
o ano com um saldo residual de 103.771, registrando
em fevereiro de 2012 apenas 36.847 processos. Essa
produção foi alcançada sem
a estrutura adequada, que
exigiria mais servidores por
gabinete”.
Já Percival Maricato contrapõe-se ao defendido pelo
Presidente do TRT 2ª Região.

dias que o fórum não abre.
Em uma situação como essa,
deveriam tratar as partes
com muito mais tolerância
e elegância, mas todos sabemos como acontece na
realidade. O Presidente do
TRT explica o porquê da
qualidade das sentenças
e a análise apressada que
os advogados sentem serem
feitas de suas peças. Cada
juiz elabora SEIS SENTENÇAS
POR DIA ÚTIL. É absolutamente impossível dar sentenças de qualidade dessa
forma. Afinal, ele próprio
diz que para dar uma decisão o juiz precisa procurar
por doutrina, jurisprudência, etc, além de ler dezenas, às vezes centenas de
páginas.
E pode-se tirar mais conclusões: o que explica a necessidade de seis sentenças

É preciso reformar a CLT Consolidação das Leis do
Trabalho, tornando mais claras
as obrigações das empresas com seus
trabalhadores, eliminando outros
pontos que geram conflitos, criando
condições para termos sentenças de
melhor qualidade”
“Notícias recentes dos jornais
explicam porque os juízes
marcam audiências a cada
dez minutos na JT, fazem
partes, testemunhas, advogados, esperarem horas para
entrarem em suas salas, às
vezes adiam as audiências
após horas de espera. Como
se constata, nenhum deles
é encontrado no fórum às
sextas feiras. Isso para não
dizer dos aproximadamente
noventa dias entre férias e

por dia? Simples, o fato da
ida à Justiça do Trabalho ter
se tornado esporte nacional.
Mais que um Maracanã por
dia comparece nas diversas
lides. É difícil encontrar no
país um micro empresário
com dois funcionários que
não foi chamado em reclamação trabalhista logo no
primeiro ano. Será que todos os empresários brasileiros são delinqüentes nessa
área? E todos os trabalhado-

Percival Maricato, do Escritório Maricato e Associados, e
Vice-Presidente da CEBRASSE - Central Brasileira do Setor de
Serviços

res também, pois a grande
maioria dos micro e pequenos empresários foram trabalhadores antes? Para que
todo brasileiro seja descumpridor de obrigações, basta
aparecer a oportunidade?
Acrescente-se que parte
do crescimento das reclamações se dá em decorrências de muitas decisões que
premiam o reclamante com
valores ou em situações que
nem ele esperava. E assim,
estimula-se muitos outros
a irem reclamar, criando
uma ciranda de rotatividade
que prejudica imensamente
não só empresas, mas o
país. E como os empresários começam a desconfiar

da futura reclamação, deixam de investir em seus
trabalhadores. Quando isto
mudará?
Evidente que a situação ira
piorar, se não erradicarmos
o mal pela raiz, reformando
a CLT, tornando mais claras
as obrigações das empresas com seus trabalhadores,
eliminando outros pontos
que geram conflitos, criando condições para termos
sentenças de melhor qualidade. Mas que reforma pregaram os juízes até agora,
para atingir esses objetivos?
Pelo que se ouve da entidade
que os representa, o número de reclamações dobrará
nos próximos anos”.
janeiro / fevereiro 2012

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