Revista Sesvesp Ed. 102 - Julho / Agosto 2011 | Page 28

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TST faz audiência pública para debater
terceirização de serviços

O

Tribunal Superior do Trabalho
(TST) debateu, nos dias 4 e 5 de
outubro passado, a terceirização
de serviços. Para alguns magistrados, essa forma de contratação pode servir para
precarizar a remuneração e demais direitos do
trabalhador, o que consideram um disfarce ilegal
adotado pelos empregadores para reduzir seus
custos. O objetivo foi esclarecer dúvidas antes de
julgar os mais de cinco mil processos de terceirização que estão na corte.
Desde o anúncio da realização da audiência
pública, o TST recebeu 221 pedidos de especialistas e instituições para exporem suas teses, dos
quais 39 foram aceitos. Cerca de 700 pessoas
participaram como ouvintes. Estiveram presentes, além dos Ministros do TST, o Procurador
Geral do MPT, o Presidente Nacional da OAB e
outras autoridades. Entre os presentes, muitos
líderes sindicais patronais e laborais. De ambos
os lados havia “profissionais” que as partes contrataram para defender suas posições, a tal ponto
que alguém observou que os trabalhadores terceirizaram sua defesa.
Iniciada a audiência no dia 4, o presidente do
TST fez uma abordagem complexa e completa da
Terceirização. Suas conclusões, no entanto, de
acordo com os