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Entrevista Especial
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ENTREVISTA
ESPECIAL
Dr. Denizar
Vianna de Araújo,
secretário de
Ciência, Tecnologia
e Insumos
Estratégicos do
Ministério da
Saúde (SCTIE)
A
umentar a eficiência e o alcance do Sistema Único de Saúde - SUS,
aplicando os recursos disponíveis de forma mais assertiva, é um dos
grandes desafios do Brasil atual e a missão assumida por Denizar
Vianna de Araújo, novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE).
Médico cardiologista, Vianna é Doutor em Saúde Coletiva e professor da faculdade
de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e chega ao cargo
trazendo uma vasta experiência em Economia da Saúde.
Nesta entrevista, ele detalha as prioridades de sua gestão na Secretaria e as ferra-
mentas que utilizará para alcançar os resultados almejados.
1) Quais responsabilidades da SCTIE?
Quais os pilares estratégicos da Secretaria
e os principais objetivos de seu mandato?
A SCTIE é a Secretaria do Ministério da Saúde responsável por gerar
informação e conhecimento, para apoiar a decisão de alocação de re-
cursos nas demandas por insumos da área de Saúde. Os objetivos da
minha gestão são avançar no processo de priorização explícita para
alocação de recursos, estabelecer orçamentos para grupos de doença,
instituir modelos de compartilhamento de risco com a indústria far-
macêutica e de materiais médicos, fomentar pesquisa de efetividade
comparativa para apoiar os contratos de compartilhamento de risco.
2) O Ministro da Saúde e o senhor vêm
citando o conceito de risk sharing junto
à indústria farmacêutica como uma das
principais estratégias para otimizar os
recursos e gerar incorporação de ponta.
O senhor acha que é possível mensurar os
desfechos dentro do sistema para apurar
a efetividade real do risk sharing?
O monitoramento do desfecho clínico é um dos alicerces dos acordos
de compartilhamento de risco. O Departamento de Ciência e Tecnolo-
gia (DECIT) será o coordenador da pesquisa de efetividade comparativa
nos centros de referência, junto com os Institutos de Ensino e Pesquisa
dos Hospitais de Excelência do PROADI-SUS, para apoiar contratos de
compartilhamento de risco.
3) As críticas ao SUS são muitas. Falta de
financiamento adequado, falta de gestão
adequada, de políticas adequadas, de
atendimento adequado. Como a sua Secretaria
pode ajudar a melhorar esse cenário?
A SCTIE tem corpo técnico de alta qualificação. Em cenário de restrição
orçamentária, o papel da SCTIE é ainda mais relevante, para qualificar
o processo decisório e auxiliar o incremento do acesso da população
do SUS às tecnologias efetivas, de maneira sustentável.
4) Como o Brasil vem investindo em ciência,
tecnologia e inovação no Ministério da Saúde?
(medicamentos, materiais, equipamentos,
sistema etc.)
Houve corte no fomento à pesquisa nos últimos anos, em função da
crise econômica que o país enfrentou. O desafio dos pesquisadores
neste momento é focar a pesquisa para as necessidades prioritárias
da população assistida pelo SUS.
O ambiente
acadêmico
possibilita acesso
a metodologias
e ferramentas
analíticas que
ajudam o gestor
e formulador
de políticas de
Saúde no processo
decisório.
Dr. Denizar Vianna
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE).
5) Quais os desafios diante das mudanças
demográficas no Brasil, como o aumento da
expectativa de vida da população?
O aumento da expectativa de vida da população e a incorpo-
ração de novas tecnologias são determinantes na elevação dos
custos nos sistemas de Saúde. O cuidado ao paciente com cân-
cer é um dos campos em que as despesas aumentaram mais ra-
pidamente, com crescimento de até 21% ao ano na última
década, devido à introdução de novas terapias de alto custo, jun-
tamente com o aumento da prevalência de câncer, consequência,
em parte, da maior longevidade da população.
6) Qual o percentual do orçamento do
Estado destinado ao SUS? Como atuar tendo
um cenário de necessidades ilimitadas com
a barreira da emenda constitucional do teto
dos gastos à frente?
O Setor Saúde no Brasil tem se mantido nos últimos anos como o 2º
item de gasto federal, depois de Previdência e o 3º item do gasto agre-
gado das três esferas de governo (depois de Previdência e Educação).
Esses gastos representam aproximadamente 8,5% do Produto Interno
Bruto (PIB), incluindo o gasto público (Sistema Único de Saúde - SUS) e
privado, sendo que a participação privada corresponde a mais de 4,5%
do PIB. O SUS oferece cuidados de Saúde a 150 milhões de habitantes
que não possuem planos privados de Saúde e representa 4% do PIB. Os
recursos são insuficientes para atender o compromisso constitucional
de acesso universal à Saúde. O teto dos gastos nos impõe desafios, mas
ainda há gargalos e ineficiência na assistência à Saúde da população
que, uma vez diagnosticados, permitirão “fazer mais com menos”, isto
é, melhorar a qualidade do gasto em Saúde.
7) Como esse orçamento destinado ao SUS
se compara ao investimento feito por outros
países em Saúde pública?
Países com acesso universal à Saúde devem investir pelo menos 6% do
PIB em Saúde pública. Ao contrário dos sistemas de Saúde europeus,
somente 44% do financiamento total dos serviços de Saúde no Brasil
é de origem pública, o que nos coloca entre os países com menor fi-
nanciamento público per capita do mundo.
8) O senhor é um estudioso da
Farmacoeconomia. A Farmacoeconomia
é usada de forma efetiva e eficiente
no Brasil?
A Farmacoeconomia pode ser definida como a descrição, a análise
e a comparação dos custos e das consequências das terapias medi-
camentosas para os pacientes, os sistemas de Saúde e a sociedade,
com o objetivo de identificar produtos e serviços farmacêuticos cujas
características possam conciliar as necessidades terapêuticas com as
possibilidades de custeio.
Desde o início dos anos 2000, avançamos muito no SUS com o uso da Far-
macoeconomia para o processo decisório em Saúde. O exemplo mais mar-
cante foi a instituição da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no SUS) em 2011.
9) Como o senhor vê o Brasil em relação
às pesquisas que envolvem engenharia
genética, terapia biológica e telemedicina?
A comunidade de pesquisa no Brasil tem massa crítica para avançar
nesses pontos. Cabe ao Estado regular e fomentar pesquisa de qua-
lidade nessas áreas, com objetivo de atender às necessidades do SUS.
10) Sua vida sempre esteve ligada à
academia e ações de suporte técnico ao
sistema de Saúde, seja estadual, federal
ou até privado. Como estão sendo estes
primeiros meses nesta nova atividade?
O ambiente acadêmico possibilita acesso a metodologias e
ferramentas analíticas que ajudam o gestor e formulador de
políticas de Saúde no processo decisório. Outro ponto relevante do
meio acadêmico é a busca pela meritocracia, que pode ser utilizada
na gestão pública. Essas características estão me auxiliando nesta
experiência única de contribuir para regulação e formulação de
políticas no SUS.