Revista - GRUPO JASF Fevereiro e Março 2019 | Page 17

datas & dados
fevereiro’19
Dia
06
07
(1)
08
14
15
20
21
25
28
março’19
Obrigações
Salários – Jan.’19 (2)
Caged – Jan.’19
eSocial – Fev.’19
FGTS – PJs com faturamento anual até R$ 78 milhões – Jan.’19
Simples Doméstico – Jan.’19
GPS – Envio ao sindicato (3)
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Dez.’18
DCTFWeb – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior
a R$ 78 milhões – Jan.’19
EFD-Reinf – Exceto empregadores pessoa física, optantes pelo Simples
Nacional, produtores rurais pessoa física
e entidades sem fins lucrativos – Jan.’19
Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Jan.’19
Cofins/CSLL/PIS fonte – Jan.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’19
IRRF – Jan.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’19
Previdência Social – Jan.’19
Simples – Jan.’19
DCTF – Dez.’18
Cofins – Jan.’19
IPI – Jan.’19
PIS – Jan.’19
Comprovante de rendimentos pessoa física e jurídica – Ano-base 2018
Contribuição sindical facultativa (5)
Contribuição sindical autônomos e profissionais liberais (6)
CSLL – Jan.’19
CSLL – Trimestral – 2ª cota
Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)
– Ano-base 2018
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda
em Espécie (DME) – Jan.’19
Declaração de Serviços Médicos (Dmed) – Ano-base 2018
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)
– Ano-base 2018
DeSTDA – Jan.’19
eFinanceira – 2º semestre 2018
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jan.’19
IRPF – Carnê leão – Jan.’19
IRPF – Renda variável – Jan.’19
IRPJ – Jan.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Jan.’19
IRPJ – Renda variável – Jan.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jan.’19
IRPJ – Trimestral – 2ª cota
Pert – Fev.’19
Pert-SN – Fev.’19
Refis – Jan.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Fev.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Fev.’19
Dia
06
07
Obrigações
Salários – Fev.’19 (2)
Caged – Fev.’19
eSocial – Mar.’19
FGTS – Pessoas jurídicas com faturamento anual até R$ 78 milhões
– Fev.’19
Simples Doméstico – Fev.’19
08 GPS – Envio ao sindicato (3)
15 DCTFWeb – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior
a R$ 78 milhões – Fev.’19
EFD-Reinf – Exceto empregadores pessoa física, optantes
pelo Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades
sem fins lucrativos – Fev.’19
Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Fev.’19
18 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jan.’19
20 Cofins/CSLL/PIS fonte – Fev.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’19
IRRF – Fev.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’19
Previdência Social – Fev.’19
Simples – Fev.’19
25 Cofins – Fev.’19
DCTF – Jan.’19
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
– Inativas – 2019
IPI – Fev.’19
PIS – Fev.’19
28 DeSTDA – Fev.’19
29 CSLL – Fev.’19
CSLL – Trimestral – 3ª cota
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
– Fev.’19
Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis)
– Ano-base 2018
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Fev.’19
IRPF – Carnê leão – Fev.’19
IRPF – Renda variável – Fev.’19
IRPJ – Fev.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Fev.’19
IRPJ – Renda variável – Fev.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Fev.’19
IRPJ – Trimestral – 3ª cota
Pert – Mar.’19
Pert-SN – Mar.’19
Refis – Fev.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mar.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mar.’19
Obs.: Até o fechamento desta seção, a data-limite para entrega da Relação Anual
de Informações Sociais (Rais) não havia sido oficialmente divulgada.
(1)
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. (2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. (3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o dia 20,
o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V), não
foi alterado. (4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. (5) Empregados optantes admitidos em dezembro que não contribuíram no exercício de 2018.
(6) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
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Contas em Revista - Fevereiro e Março de 2019