Revista - GRUPO JASF Dezembro e Janeiro 2019 | Page 3

sumário
4 editorial
5 capa
Entendimento do STJ de que atraso no pagamento de ICMS declarado pode
ser considerado crime de apropriação indébita tributária põe empresários em alerta.
8 cenofisco orienta
Contribuições decorrentes de reclamatórias trabalhistas – Documento de arrecadação
DCTFWeb – Erro no valor dos débitos apurados
DCTFWeb – Geração sem fechamento do eSocial e/ou EFD-Reinf
IR – 13º salário de 2018
Simples Nacional – Opção
10 esocial
Entenda a CBO em seis perguntas e respostas
12 Gestão de Pessoal
Terceirização não é “pejotização”
14 tributação
Regras para retenção de autônomos e MEIs
16 painel
6 podcasts brasileiros que todo empreendedor deve escutar
17 datas & dados
Errata
Edição Outubro e Novembro’2018
No dia 15 do Calendário de Obrigações do mês de outubro (pág. 17), onde se lê: “EFD-Reinf
– Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Out.’18”, leia-se:
“EFD-Reinf – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Set.’18”.
Ainda na página 17, no dia 14 do Calendário de Obrigações do mês de novembro, onde
se lê: “EFD-Reinf – Nov.’18”, leia-se: “EFD-Reinf – Pessoas jurídicas com faturamento anual
superior a R$ 78 milhões – Out.’18”.