Revista - GRUPO JASF Agosto e Setembro de 2022 | Page 18

datas & dados - obrigações
Setembro ’ 22
Dia ( 1 )
06 FGTS – Ago .’ 22 Salários – Ago .’ 22 ( 2 ) Simples Doméstico – Ago .’ 22
Obrigações
09 GPS – Envio ao sindicato ( 3 )
15 DCTFWeb – Ago .’ 22 EFD-Contribuições – PIS / Cofins – Jul .’ 22 EFD-Reinf – Ago .’ 22 eSocial – Ago .’ 22 Previdência Social – Contribuinte individual ( 4 ) – Ago .’ 22
20 Cofins / CSLL / PIS fonte – Ago .’ 22 Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Ago .’ 22 IRRF – Ago .’ 22 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Ago .’ 22 Previdência Social – Ago .’ 22 Simples – Ago .’ 22
22 DCTF – Jul .’ 22
23 Cofins – Ago .’ 22 IPI – Ago .’ 22 PIS – Ago .’ 22
28 DeSTDA – Ago .’ 22 30 Contribuição sindical facultativa ( 5 e 6 ) CSLL – Ago .’ 22 CSLL – Trimestral – 3 ª cota Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie ( DME ) – Ago .’ 22 Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( DITR ) 2022 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR ) – 1 ª cota ou única IRPF – Alienação de bens ou direitos – Ago .’ 22 IRPF – Carnê leão – Ago .’ 22 IRPF – Renda variável – Ago .’ 22 IRPJ – Ago .’ 22 IRPJ – Lucro inflacionário – Ago .’ 22 IRPJ – Renda variável – Ago .’ 22 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Ago .’ 22 IRPJ – Trimestral – 3 ª cota Pert – Set .’ 22 Pert-SN – Set .’ 22 Refis – Ago .’ 22 Refis da Copa ( Lei n º 12.996 / 14 ) – Set .’ 22 Refis da Crise ( Lei n º 11.941 / 09 ) – Set .’ 22 Refis do Simples ( Lei Complementar n º 193 / 22 ) – Set .’ 22
( 1 ) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais . ( 2 ) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho . ( 3 ) O inciso V , do art . 225 do Decreto n º 3.048 / 99 , que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto n º 10.410 / 20 . Contudo , esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art . 3 º da Lei n º 8.870 / 94 . ( 4 ) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas . ( 5 ) A Lei n º 13.467 / 17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical . ( 6 ) Empregados optantes admitidos em julho que não contribuíram no exercício de 2022 .
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