Revista - GRUPO JASF Abril e Maio de 2020

datas & dados Maio’20 Abril’20 Dia (1) Dia Obrigações (1) Obrigações 07 FGTS – Abr.’20 Salários – Abr.’20 (2) Simples Doméstico – Abr.’20 08 GPS – Envio ao sindicato (3) 15 DCTFWeb/Prev. – Empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões – Abr.’20 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Mar.’20 EFD-Reinf – Empr. fat. anual acima de R$ 4,8 milhões – Abr.’20 eSocial – Empr. fat. anual acima de R$ 4,8 milhões – Abr.’20 Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Abr.’20 20 Cofins/CSLL/PIS fonte – Abr.’20 Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Abr.’20 IRRF – Abr.’20 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Abr.’20 Previdência Social – Abr.’20 Simples – Abr.’20 22 DCTF – Mar.’20 25 Cofins – Abr.’20 IPI – Abr.’20 PIS – Abr.’20 28 DeSTDA – Abr.’20 29 CSLL – Abr.’20 CSLL – Trimestral – 2ª cota Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI (DASN- SIMEI) – Ano-base 2019 Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Abr.’20 Escrituração Contábil Digital (ECD) – Ano-base 2019 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Abr.’20 IRPF – Carnê leão – Abr.’20 IRPF – Renda variável – Abr.’20 IRPJ – Abr.’20 IRPJ – Lucro inflacionário – Abr.’20 IRPJ – Renda variável – Abr.’20 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Abr.’20 IRPJ – Trimestral – 2ª cota Pert – Mai.’20 Pert-SN – Mai.’20 Refis – Abr.’20 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mai.’20 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mai.’20 06 Salários – Mar.’20 (2) 07 FGTS – Mar.’20 Simples Doméstico – Mar.’20 09 GPS – Envio ao sindicato (3) 15 DCTFWeb/Prev. – Empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões – Mar.’20 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Fev.’19 EFD-Reinf – Empr. fat. anual acima de R$ 4,8 milhões – Mar.’20 eSocial – Empr. fat. anual acima de R$ 4,8 milhões – Mar.’20 Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Mar.’20 17 Relação Anual de Inform. Sociais (Rais) – Empresas do Simples Nacional, empregadores pessoa física, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos – Ano-base 2019 20 Cofins/CSLL/PIS fonte – Mar.’20 Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Mar.’20 IRRF – Mar.’20 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Mar.’20 Previdência Social – Mar.’20 Simples – Mar.’20 23 DCTF – Fev.’20 24 Cofins – Mar.’20 IPI – Mar.’20 PIS – Mar.’20 28 DeSTDA – Mar.’20 30 Contribuição sindical facultativa – 2019 (5) CSLL – Mar.’20 CSLL – Trimestral – 1ª cota ou única Decl. de Imposto de Renda da Pessoa Física – Ano-base 2019 Decl. Oper. Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Mar.’20 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Mar.’20 IRPF – Carnê leão – Mar.’20 IRPF – Renda variável – Mar.’20 IRPJ – Lucro inflacionário – Mar.’20 IRPJ – Mar.’20 IRPJ – Renda variável – Mar.’20 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Mar.’20 IRPJ – Trimestral – 1ª cota ou única Pert – Abr.’20 Pert-SN – Abr.’20 Refis – Mar.’20 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Abr.’20 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Abr.’20 (1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. (2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. (3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V), não foi alterado. (4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. (5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. 17 Contas em Revista - Abril e Maio de 2020

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