Revista Febase 86 - Outubro 2018 Revista Febase 86 | Seite 11

SEGUROS CONTRATAÇÃO
Acordado novo
CCT com Aprose
A nova convenção coletiva da atividade de
mediação de seguros e de resseguros será
aplicada em 2019 e vigorará por quatro anos.
A tabela salarial foi atualizada em 2,50%.
Texto | José Luís Pais
O
s Sindicatos da atividade seguradora que fazem
par te da Febase acordaram com a Aprose –
Associação Nacional de Agentes e Corretores de
Seguros, uma nova convenção coletiva para a atividade de
mediação de seguros e de resseguros.
Concluiu-se assim um ciclo negocial que tinha sido iniciado
em janeiro deste ano, embora o resultado entretanto apurado
tenha sido conseguido ao fim de seis sessões de negociação.
Refira-se também que o acordo obtido foi possível por ter
havido por parte dos negociadores da Aprose a compreen-
são necessária pelo facto acrescido de não haver atualização
do CCT e respetiva tabela salarial desde o ano de 2009.
Destacamos de seguida as cláusulas inovadoras que in-
tegram o restante clausulado: Avaliação de desempenho;
Estágios de ingresso; Teletrabalho; Comissão de serviço;
Trabalho por turnos; Segurança e saúde no trabalho; Seguro
de vida; Condições nos seguros próprios; Utilização de
ferramenta digital; Comissão paritária; Grupos profissio-
nais, categorias, funções e bandas salariais; Convenção de
arbitragem.
O CCT vigorará por quatro anos e a tabela salarial foi atua-
lizada em 2,50%. Será aplicada após a sua publicação no BTE
e durante o ano de 2019. Para 2020 haverá uma melhoria de
mais 1,20%. O subsídio de refeição (+ 5,00%) passa para 8,10€
até ao final do ano de 2020.
Para assinalar o ato final do acordo entre as partes envol-
vidas, inclui-se a fotografia com os representantes sindicais
e empregadores. w
Diversos processos em simultâneo
Iniciadas negociações com Lusitania
Em algumas das mesas negociais já se discutem as ta-
belas salariais para os próximos anos. Noutras, ainda mui-
tos dos blocos de matérias iniciais estão pendentes de
aprovação.
MAIS UMA CONVENÇÃO
Os sindicatos da Febase retomaram em
setembro os trabalhos em várias mesas. E
começaram as negociações para um novo ACT
com a Lusitania, Lusitania Vida e N Seguros
Texto | Patrícia Caixinha
A
pós o período de férias, as negociações em curso
foram retomadas em setembro. Tiveram lugar
reuniões com as empresas do grupo Fidelidade,
Seguradoras Unidas e Caravela, umas com um avanço mais
rápido, outras mais moroso.
Na verdade, existem matérias mais complexas que exi-
gem na sua discussão uma maior reflexão por todas as par-
tes envolvidas para se chegar a um consenso.
Também em setembro, os sindicatos da Febase iniciaram
a negociação para um novo Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) com a Lusitania, a Lusitania Vida e a N Seguros.
A primeira reunião serviu apenas para definir o calendário
dos próximos encontros, estando marcado para o dia 10 de
outubro o início formal das negociações para um ACT que
visa, para aquelas empresas, a substituição do ACT 2016.
Nestas negociações, os Sindicatos da Febase fazem-se
representar por elementos da direção nacional e por re-
presentantes sindicais da Lusitania, de forma a elevar o co-
nhecimento sobre a realidade das empresas em questão.
Numa primeira fase, os sindicatos da Febase apresen-
taram a sua contraproposta ao documento do grupo
Lusitania.
De referir que a discussão negocial em causa tem por
base o ACT em vigor no setor, sendo expectável a introdu-
ção de matérias melhoradas e adaptadas à realidade da-
quele grupo de empresas. w
FEBASE | outubro | 2018 – 11