Revista Febase 85 - Julho 2018 Revista Febase 85 | Page 8
DOSSIÊ
s
avanços, a persistência não apenas da desigualdade mas
por vezes de opressão das mulheres obriga a mais passos
concretos na sua erradicação. Sublinho com agrado que
Portugal aprovou em 2017 uma nova lei no Parlamento sobre
o assédio, com avanços significativos, tendo sido possível
aprová-la por maioria, sem votos contra, e após intenso tra-
balho entre todas as forças políticas.”
CRESCIMENTO
Para o governante, é necessário atuar com determinação
num quadro de diálogo social permanente em todos os do-
mínios do trabalho digno. “Esta é a melhor garantia de efe-
tividade e sustentabilidade para as políticas públicas e para
a regulação do mercado de trabalho. O diálogo social e o
tripartismo são, por excelência, o mecanismo para conciliar
crescimento económico e progresso social, para facilitar con-
sensos nacionais e internacionais com impacto no emprego
e para melhorar a eficiência das leis e a inspeção do trabalho.”
Miguel Cabrita não deixou de fazer referência ao acordo
de concertação social. “É sobretudo um sinal muito impor-
tante a nível interno e externo de que o dinamismo da nego-
ciação coletiva e o combate à segmentação, à precariedade
e à insegurança no trabalho constituem hoje objetivos par-
tilhados que mobilizam todos os agentes e setores da socie-
dade portuguesa para a melhoria do emprego em Portugal.”
ABORDAGENS
António Saraiva representou as confederações patronais
portuguesas no discurso que fez no plenário.
O presidente da CIP subscreveu a opinião do secretário-
-geral da OIT de que há obstáculos sistémicos estruturais
difíceis de ultrapassar no que diz respeito à redução da dis-
paridade de género.
“Há boas razões para supor que não bastará simplesmente
persistir na abordagem das últimas décadas. É necessário
Fernando Catarino, António Saraiva, Miguel Cabrita e Carlos Silva
focar a atenção nas barreiras que estão muitas vezes ocultas
e adotar abordagens inovadoras para as superar.”
MEDIDAS
Para Saraiva, a dificuldade com que as mulheres se depa-
ram na conciliação das responsabilidades familiares com o
emprego mantém-se como o mais sério obstáculo à igual-
dade de género. “Essa dificuldade, aliada a aspetos culturais,
é apontada como a principal causa de as mulheres se en-
contrarem ainda representadas, no que respeita ao emprego
em determinados setores de atividade, com o seu papel tra-
dicional na sociedade e sub-representadas nos altos níveis
de direção, o que nos leva a considerar que são necessárias
novas abordagens para implementar a igualdade de género.”
QUEBRAR BARREIRAS
Reforço institucional
O presidente da CIP é da opinião que é necessário pro-
mover de forma mais eficaz a cultura da igualdade “que-
brando as barreiras culturais e assegurando que mulheres e
homens sigam uma maior diversidade de carreiras através
de vários meios, como a promoção do empreendedorismo
como verdadeira opção de carreira para ambos os géneros,
desenvolvimento de competências durante a carreira, no-
meadamente através da educação, da formação e da apren-
dizagem ao longo da vida, introdução de maior flexibilidade
ao nível da organização do tempo de trabalho especial-
mente no contexto da digitalização da economia e dos ins-
trumentos tecnológicos que lhes estão associados.”
COMPETITIVIDADE
A presença da delegação portuguesa em Genebra, mais concreta-
mente a da UGT, serviu também como um importante reforço de coope-
ração institucional com sindicatos de outros países, como o Brasil, Cabo
Verde ou Palestina.
Além da interação com estes membros, destaque para a receção feita
pelo Representante Permanente de Portugal na Suíça, o Embaixador Pedro
Nuno Bártolo, e que contou com a presença de toda a delegação lusa: UGT,
CGTP, confederações patronais, deputados e Governo.
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No seu entendimento, as empresas têm aqui um papel im-
portante a desempenhar, uma vez que a igualdade promove
a competitividade, assumindo-se como uma contribuição
decisiva para a concretização plena do potencial das empre-
sas. “A promoção de mulheres para o desempenho de cargos
de decisão representa um investimento em ambientes de
trabalho mais competitivos, inovadores e estimulantes, pro-
duzindo melhorias no mercado de trabalho em geral.” w